Oligarquias

Alguns vícios que marcam o Estado brasileiro:

Patrimonialismo – Conduta política de oligarquias, no exercício de funções públicas de governo, que se caracteriza pela apropriação do que é público - do Estado, suas instituições e seus recursos, como se fossem patrimônio privado. Elites, não apenas do ponto de vista econômico, mas também partidos, corporações. 

Oligarquia - Forma de governo em que o poder está concentrado nas mãos de um pequeno número de indivíduos, em geral com laços familiares e/ou vínculos partidários, e pertencentes a classes sociais privilegiadas. 

Nepotismo – prática de favorecimento e distribuição de empregos a parentes por parte de pessoas que exercem cargos e funções públicas. 

Clientelismo – prática baseada na troca de favores e no apadrinhamento, usando-se as estruturas e serviços públicos no interesse particular daqueles que exercem a função pública. 

Personalismo – primazia do governante individual que faz e acontece, muito próprio da política brasileira, quase um culto à personalidade, com a conseqüente desvalorização do debate político e a despolitização dos conflitos. 

Corrupção – apropriação e desvio de recursos públicos para fins particulares, além de servir como escudo para manter-se imune às punições legais existentes e meio para manter-se no poder.

A República dos oligarcas
Oligarquia é um termo que tem origem na palavra grega "oligarkhía" cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.

A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios.

O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente. Pode ser, por exemplo, quando os militantes de um mesmo partido político ocupam os mais altos cargos do governo.
Atualmente são vistos como formas de oligarquia alguns grupos não institucionalizados como por exemplo: partidos políticos, classes sociais, associações e famílias.

Oligarquia no Brasil e República Velha

 Chamamos de República das Oligarquias o período da História do Brasil (entre 1894 e 1930), em que houve um forte domínio das oligarquias na política nacional. Estas oligarquias eram compostas, principalmente, por ricos e poderosos proprietários rurais, principalmente da região sudeste do Brasil.
 Início e término da República das Oligarquias
A República das Oligarquias teve início em 1894, com o governo de Prudente de Morais, representante da oligarquia cafeicultora da região sudeste do Brasil. Esta fase terminou em 1930, após a Revolução de 1930, golpe de estado que levou Getúlio Vargas ao poder.
Principais características políticas e econômicas do período
- Coronelismo: era o poder político, econômico e social que os “coronéis” tinham sobre a população local. Estes coronéis nada mais eram do que grandes proprietários rurais com influência na política regional.
- Política do café-com-leite: foi a alternância na presidência da República de políticos paulistas e mineiros. Ganhou este nome, pois o café era o principal produto de São Paulo e o leite (também os derivados) era o principal produto dos mineiros.
- Fraudes eleitorais: como o voto era aberto e o sistema eleitoral facilmente manipulado pelos políticos, era comum as fraudes eleitoras, feitas sempre para beneficiar os candidatos apoiados pelos grandes proprietários rurais. Compra de votos, uso de documentos falsos e alterações de cédulas eleitorais eram comuns neste período. O “voto de cabresto” era o sistema em que o coronel, com uso da violência ou pressão de todos os tipos, fazia com que seus funcionários votassem nos candidatos indicados por ele.
- Início do processo de industrialização do país: parte do lucro dos cafeicultores, com a venda do café para o mercado externo, foi usada como investimentos no setor industrial. A região sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, foi a que mais recebeu estes investimentos e mais se desenvolveu no aspecto industrial.
- Formação da burguesia industrial urbana e do operariado, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro: muitos imigrantes, principalmente italianos, foram morar nestas cidades para trabalhar nas nascentes e promissoras indústrias. Ocorreram também, neste período, muitas greves com a organização do movimento operário, que reivindicava melhores salários e condições de trabalho.
- Política dos Governadores: espécie de acordo feito entre os governadores de estados e o presidente da República. O presidente dava apoio, principalmente nas eleições, aos governadores e, em troca, estes davam sustentação política ao presidente.
- Tenentismo: movimento de caráter político-militar, com grande participação de militares do exército (média e baixa patente), que eram a favor da moralização política do Brasil. O movimento, do início da década de 1920, foi caracterizado por rebeliões e protestos. O mais importante levante tenentista foi a Revolução Paulista de 1924.
Principais movimentos e revoltas sociais do período
Os movimentos sociais deste período foram reflexos da insatisfação de grande parte do povo brasileiro com o controle político das oligarquias e também com os problemas sociais advindos da concentração de renda, pobreza e miséria.
- Cangaço (do final do século XIX até o final da década de 1930)
- Guerra de Canudos (1896 a 1897)
- Revolta da Chibata (1910)
- Guerra do Contestado (1914)
- Revolta da Vacina (1904)
- Coluna Prestes (de 1925 a 1927)
Presidentes da República deste período:

1894 a 1898 - Prudente de Morais
1898 a 1902 - Campos Sales
1902 a 1906 - Rodrigues Alves
1906 a 1909 - Afonso Penna
1909 a 1910 - Nilo Peçanha
1910 a 1914 - Marechal Hermes da Fonseca
1914 a 1918 - Wenceslau Brás
1918 a 1919 - Delfim Moreira
1919 a 1922 - Epitácio Pessoa
1922 a 1926 - Arthur Bernardes
1926 a 1930 - Washington Luís

República oligárquica na primeira república
 A República Oligárquica inaugurou um novo período político no Brasil, durante a Primeira República, no qual a oligarquia rural cafeeira paulista dominou o poder político.
A política dos governadores foi o principal instrumento político que manteve no poder local (estados) e central (Brasil) as oligarquias ruraisCom a proclamação da República, em 1889, inaugurou-se um novo período na história política do Brasil: o poder político passou a ser controlado pelas oligarquias rurais, principalmente as oligarquias cafeeiras. Entretanto, o controle político exercido pelas oligarquias não aconteceu logo em seguida à proclamação da República – os dois primeiros governos (1889-1894) corresponderam à chamada República da Espada, ou seja, o Brasil esteve sob o comando do exército. Marechal Deodoro da Fonseca liderou o país durante o Governo Provisório (1889-1891). Após a saída de Deodoro, o Marechal Floriano Peixoto esteve à frente do governo brasileiro até 1894.
No ano de 1894, os grupos oligárquicos, principalmente a oligarquia cafeeira paulista, estavam articulando para assumir o poder e controlar a República. Os paulistas apoiaram Floriano Peixoto. Dessa aliança surgiu o candidato eleito nas eleições de março de 1894, Prudente de Morais, filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP). A partir de então, o poder político brasileiro ficou restrito às oligarquias agrárias paulista e mineira, de 1894 a 1930, período conhecido como República Oligárquica. Assim, o domínio político presidencial durante esse intervalo de tempo prevaleceu entre São Paulo e Minas Gerais, efetivando a política do café-com-leite.
Durante o governo do presidente Campo Sales (1898-1902), a República Oligárquica efetivou o que marcou fundamentalmente a Primeira República: a chamada política dos governadores, que se baseava nos acordos e alianças entre o presidente da República e os governadores de estado, que foram denominados Presidentes de estado. Estes sempre apoiariam os candidatos fiéis ao governo federal; em troca, o governo federal nunca interferiria nas eleições locais (estaduais).
Mas, afinal, como era efetivado o apoio aos candidatos à presidência da República do governo federal pelos governadores dos estados? Esse apoio ficou conhecido como coronelismo: o título de coronel surgiu no período imperial, mas com a proclamação da República os coronéis continuaram com o prestígio social, político e econômico que exerciam nas vizinhanças das localidades de suas propriedades rurais. Eles eram os chefes políticos locais e exerciam o mandonismo sobre a população.
Os coronéis sempre exerceram a política de troca de favores, mantinham sob sua proteção uma enorme quantidade de afilhados políticos, em troca de obediência rígida. Geralmente, sob a tutela dos coronéis, os afilhados eram as principais articulações políticas. Nas áreas próximas à sua propriedade rural, o coronel controlava todos os votos eleitorais a seu favor (esses locais ficaram conhecidos como “currais eleitorais”).
Nos momentos de eleições, todos os afilhados (dependentes) dos coronéis votavam no candidato que o seu padrinho (coronel) apoiava. Esse controle dos votos políticos ficou conhecido como voto de cabresto, presente durante toda a Primeira República, e foi o que manteve as oligarquias rurais no poder.
Durante a Primeira República, o mercado tinha o caráter agroexportador e o principal produto da economia brasileira era o café. No ano de 1929, com a queda da Bolsa de Valores de Nova York, a economia cafeeira brasileira enfrentou uma enorme crise, pois as grandes estocagens de café fizeram com que o preço do produto sofresse uma redução acentuada, o que ocasionou a maior crise financeira brasileira durante a Primeira República.
Na Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder após um golpe político que liderou juntamente com os militares brasileiros. Os motivos do golpe foram as eleições manipuladas para presidência da República, as quais o candidato paulista Júlio Prestes havia ganhado, de forma obscura, em relação ao outro candidato, o gaúcho Getúlio Vargas, que, não aceitando a situação posta, efetivou o golpe político, acabando de vez com a República Oligárquica e com a supremacia política da oligarquia paulista e mineira.
Leandro Carvalho
Mestre em História

Os barões da federação
Texto produzido para o grupo de estudos FGV – Modelo de presidencialismo no Brasil. (parte 1).
O Ultrapresidencialismo Estadual , in Os Barões da Federação. Autor Fernando Luiz Abrucio.
Nesse artigo, Fernando  LuizAbrucio mostra como o poder do Executivo estadual, mais especificamente o governador de estado, se sobrepõe na conjuntura política atual sob as demais esferas de poder . Leia-se aqui, poder judiciário, legislativo e até mesmo a União.
O sistema político estadual brasileiro tem se caracterizado pela hipertrofia do Poder Executivo que exerce uma forte influencia sobe o Legislativo como sobre o judiciário, chegando em alguns casos a enfraquecer o princípio constitucional da separação e independência entre os Poderes”. Essa hipertrofia é o que define o poder do Executivo estadual por ultrapresidencialismo, pois ao contrário do que ocorre na esfera Federal em que o Legislativo possui o poder de agir como fiscalizador das ações do governo na esfera estadual a Assembléia Legislativa age como principal cooptadora dos interesses do Executivo estadual.
A debilidade institucional das Assembléias Legislativas tiveram poucas mudanças após o regime militar, que atribuía ao Legislativo um poder secundário no processo político nacional, não possuindo um corpo técnico especializado nas atividades parlamentares. Segundo o autor, a fraqueza estrutural da Assembélia Legislativa origina-se da incapacidade dos deputados estaduais romperem com a lógica do sistema político agindo com clientelismo frente ao poder Executivo.
O Objetivo do texto é analisar o processo de governo nas unidades estaduais brasileiras. Para  tanto o autor estuda as relações entre os poderes em quatorze estados e no Distrito Federal no quadriênio de 1991 a 1994. Centrando o foco no processo decisório, sobretudo em sua forma, e na efetividade dos mecanismos de controle do poder publico.
A coalizão fisiológica de governo (CFG) foi estratégia usada pelos governadores para obter maiorias parlamentares. Quinze unidades federativas foram analisadas: Amazonas, Pará,Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal (embora não seja uma unidade federativa funciona como tal) . O principal critério para a escolha dos estados estudados foi a importância da política-econômica-demográfica. “A exceção ficou por conta da Paraíba, cujos dados visavam analisar se havia um contraste entre as unidades federais mais pobres e as mais ricas no que tange à construção de maiorias parlamentares nas Assembleias Legislativas, o que em linhas gerais não foi percebido”.
Ao testar sua hipótese nos quinze estados pode-se perceber a neutralização da ação dos TCEs e dos Ministérios Publicos estaduais, garantindo fácil aprovação das contas dos governadores, o arquivamento dos processos contra o governo estadual, ou pelo menos uma maior morosidade na apuração dos processos que de alguma forma podem comprometer o líder do Executivo.  Essa neutralização dos órgãos ocorre porque os governadores possuem prerrogativas tanto na escolha tanto na escolha dos conselheiros dos TCEs como dos Procuradores-gerais dos ministérios publicos, influindo politicamente na atividade desses órgãos e desvirtuando suas funções de check and balance.
Notas sobre o Ultrapresidencialismo Estadual – para melhor compreensão;
Na esfera estadual ocorre um sistema ultrapresidencialista:
  • Poder exercido pelo executivo e mais especificamente pelo governador como principal agente em todas as etapas do processo de governo, relegando a Assembléia Legislativa um plano secundário.
  • Os mecanismos de controle do poder publico eram pouco efetivos, tornando o o sistema político um presidencialismo sem check and balances.
Diante desse cenário, a principal consequência do ultrapesidencialismo foi o fortalecimento dos governadores que se tornaram incontrastável em sua esfera de governo. NO período estudado, os chefes dos Executivos estaduais governaram diante de uma frágil oposição e sem fiscalização de outros poderes.
No primeiro capítulo o autor descreve o funcionamento do ultrapesidencialismo estadual, mostrando de que forma se estruturou o enorme predomínio do Poder Executivo no processo decisório. Na segunda seção investiga as causas do poderio dos governadores no ambito estadual. Na conclusão analisa as consequências do ultrapresidencialismo estadual para a política brasileira.
  1. O funcionamento do ultrapresidencialismo estadual
A Constituição de 1988 garantiu o fortalecimento do Poder Legislativo dentro do sistema presidencialista, e por outro lado aumentou o poder de fiscalizador do Executivo. Entretanto ao observa-se que seu funcionamento é diferente no plano federal se comparado à esfera estadual.
O sistema político estadual brasileiro tem se caracterizado pela hipertrofia do Poder Executivo que exerce uma forte influencia sobe o Legislativo como sobre o judiciário, chegando em alguns casos a enfraquecer o princípio constitucional da separação e independencia entre os Poderes.
Como ocorre?
Neutralizando a ação fiscalizadora dos TCEs e dos Ministérios Publicos estaduais, garantindo fácil aprovação das contas dos governadores, o arquivamento dos processos contra o governo estadual, ou pelo menos uma maior morosidade na apuração dos processos que de alguma forma podem comprometer o líder do Executivo.  Essa neutralização dos órgãos ocorre porque os governadores possuem prerrogativas tanto na escolha tanto na escolha dos conselheiros dos TCEs como dos Procuradores-gerais dos ministérios publicos, influindo politicamente na atividade desses órgãos e desvirtuando suas funções de check and balance. Dessa forma o governo estadual atua de maneira imune às fiscalizações constitucionais.
O autor observa que no quadriênio estudado, o controle rígido do Executivo estadial sob a Assembléia Legislativa foi por quase todos os governadores estudados.
Consequências visíveis:
As CPIs apuradoras de atos irregulares tiveram resultados favoráveis ao governo estadual (mesmo quando as evidências provam o contrário) como no caso da CPI da compra de deputados distritais em Brasília e a CPI do Carandiru em São Paulo, e o caso da Assembléia Legislativa que paraibana que não retirou da imunidade do governador Ronaldo Cunha Lima para que ele fosse processado em razão da sua tentativa de homicídio contra o ex governador, Tarcísio Buriti, cometida em ato publico diante de dezenas de pessoas. Para completar o quadro ultrapesidencialista, o Executivo estadual ainda limitava o papel do Legislativo dentro do processo decisório. Segundo o autor, nos casos estudados as Asembléias Legislativas apenas referendavam as políticas publicas elaboradas pelo Executivo.
O momento fundamental na dinâmica da relação Executivo-Legislativo dentro do presidencialismo é participação dos deputados estaduais na elaboração dos Orçamentos. As Assembléias Legislativas basicamente homologavam o orçamento apresentado pelo Poder Executivo.Isso não quer dizer que as emendas dos deputados não tenham sido aprovadas. A hipótese é que as emedas aprovadas pelos parlamentares estaduais não alteravam as lógicas dos gastos do Executivo. O autor informa que não há espaço nesse artigo para apresentar essa lógica em cada estado, mas em outro artigo comprova essa hipótese analisando o Estado de São Paulo.
Como as negociações entre o Executivo e o legislativo ocorrem em salas de gabinetes dos governos estaduais, estabelecia um processo intransparente para a opinião publica, cabendo quando muito, às oposições estaduais denunciar a ilegitimidade do processo.
A colizão fisiológica de governo (CFG) foi estratégia usada pelos governadores para obter essas maiorias parlamentares. Quinze unidades federativas foram analisadas: Amazonas, Pará,Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal (embora não seja uma unidade federativa funciona como tal) . O principal critério para a escolha dos estados estudados foi a importância da política-econômica-demográfica. A exceção ficou por conta da Paraíba, cujos dados visavam analisar se havia um contraste entre as unidades federais mais pobres e as mais ricas no que tange à construção de maiorias parlamentares nas Assembleias Legislativas, o que em linhas gerais não foi percebido.
O que foi percebido é que logo após as eleições, em 1990 nenhum dos partidos ou coligações que elegeram os governadores possuiam maioria na Assembleia Legislativa – o que mostra  razoável competição partidária eleitoral. Em março de 1994 o quadro havia mudado, o que mostra o caráter situacionista das Assembléias Legislativas.
Tabela I
A Posição dos Deputados em relação ao Governo
Unidade da FederaçãoNº de deputados da AssembleiaSituaçãoOposiçãoIndependentes
Amazonas
24
18 (75%)
04 (16,7%)
02 (8,3%)
Pará
41
30 (73%)
11 (27%)
Ceará
46
36 (78,3%)
10(21,7%)
Pernambuco
49
24 (49%)
20 (41%)
05 (10%)
Paraíba
36
25 (69,4%)
11 (30,6%)
Bahia
63
40 (63,5%)
23 (36,5%)
Goiás
41
34 (82,9%)
07 (17,1%)
Distrito Federal
24
14 (58,3%)
10 (41,7%)
Espírito Santo
30
23 (76,7%)
07 (23,3%)
Minas Gerais
77
68 (88,3%)
09 (11,7%)
Rio de Janeiro
70
23 (32,8%
20 (28,6%)
27 (38,6%)
São Paulo
84
56 (66,7%)
28 (33,3%)
Paraná
53
34 (64,1%)
08 (15,1%)
11 (20,8%)
Santa Catarina
40
22 (55%)
18 (45%)
Rio Gde. Do Sul
55
11 (20%)
20 (36,4%)
24 (43,6%)
Fonte: Painéis de votações e entrevistas com deputados e assessores legislativos.
O que o autor denomina por “independentes”, são aqueles deputados que não fazem oposição sistemática ao governo, apoiando o Executivo eventualmente, sem no entanto se definirem como bloco situacionista. A maior parte dos casos (Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul) os independentes são os “fiéis da balança” dentro do Legislativo, aproveitando aproveitando dessa posição para negociar projetos de seu interesse. Conciliando as vantagens do oposicionamento (não sou do governo portanto nada tenho a ver com os erros) com os aspectos positivos (fui eu que consegui esta obra junto ao governo).
Quatro características características das coalizões estaduais:
  1. Não existe acordo pragmático. Os parlamentares se abstêm de utilizar sistematicamente seus poderes de veto, obstrução e controle e em troca o chefe do executivo distribui cargos e verbas publicas aos partidos e ou deputados aliados.
  2. Os governadores constroem sua base parlamentar com os parlamentares e não com os partidos – O interesse individual de cada político determinava a montagem das bases parlamentares dos governos estaduais do quadriênio analisado.
  3. Dentro dessa lógica existe uma característica marcante: a solidez do pacto entre o Executivo e o Legislativo. De um lado, possuia um forte controle sobre os cargos loteados entre os deputados, e por outro lado a Assembleia Legislativa apresenta fidelidade situacionista.
  4. Dessa forma, os Executivos estaduais não se ancoram em uma maioria parlamentar, e sim em uma maioria parlamentar inorgânica, incapaz de articular coletivamente para influir nos rumos da política estadual. O governo estadual ao contrário, detinha uma forte organicidade capaz de torná-lo apto a conduzir as macropolíticas com grande autonomia.
O resultado desse processo foi a submissão do Legislativo ao Executivo.
A “regra do situacionismo” típica do ultrapresidencialismo só não foi verificada em três dos quinze estados estudados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, pois nestes estados há uma forte tradição oposicionista (graças a  uma acirrada competição entre as elites locais). As exceções demonstram que mesmo nos casos em que não há maioria absoluta do Executivo, a situação não é desfavorável ao governo. Como por exemplo em Pernambuco onde a bancada situacionista possuia mais deputados que a oposição e os independentes detendo 49% dos votos. O Rio de Janeiro que aparece como um caso desviante pela inexistência de um maioria situacionista, a oposição tinha menos deputados do que a situação, e os independentes por sua vez eram controlados pelo deputado José Nader que estabeleceu um pacto com Leonel Brizola, garantindo-lhes os votos necessários para controlar  a casa. O caso gaúcho             era realmente o único caso desfavorável ao Executivo, que não apresentava uma maioria sólida na Assembléia Legislativa e isso se explica pelo alto grau de competição partidária neste estado, onde em cada um dos tres ultimos pleitos para governador até 1990 houve um partido vencedor diferente:PDS, PMDB e PDT. Ou seja, em apenas um dos quinze estados estudados o grau de competição existente foi capaz de derrubar o situacionismo vigente na esfera estadual. Entretanto, embora Executivo estadual tenha sido o que mais sofreu derrotas parlamentares, o governo de de Alceu Collares perdeu pouquissimas votações na Assembleia Legislativa adotando a estratégia de conquistar caso a caso o apoio dos parlamentares através de pressão sobre a base dos deputados.
No ultrapresidencialismo estadual há dois padrões de ccompetição: no momento eleitoral onde vigora a disputa partidária e no momento governativo, onde vigora uma lógica quase unipartidarismo e todos os políticos giram em torno do governo estadual e a favor do governador. O grande controlador dos recursos estaduais, tão necessários para a sobrevivência dos deputados é o Governador de Estado, tornando fundamental aos deputados manter o pacto de lealdade com o governador para adquirir os recursos necessários à reeleição.
Quais as causas do ultrapresidencialismo estadual?
O autor formula algumas hipóteses, entre elas as características do sistema de partidarismo brasileiro, ao fortalecimento do dos governadores no front externo das relações intergovenamentais e os fatores intrinsecos à política estadual que explicam o atual poderio dos governadores em circunscrição política.
Federalismo estadualista
O autor define o período estudado como estadualista, pois os estados são os grandes beneficiados pela distribuição de recursos e poder dentro da Federação e defende a hipótese de que o fortalecimento das unidades estaduais no âmbito intergovernamental fortaleceu os governadores diante da classe política estadual, pois os Executivos estaduais aumentaram seu leque de recursos políticos ao seu dispor. Ao longo da redemocratização as unidades estaduais aumentaram seu poder dentro da estrutura federativa brasileira (construi-se uma uma federação desequilibrada, onde os estados possuiam muita força e pouca responsabilidade).
Os governadores e o sistema político brasileiro
Assembleia nacioal como Camara dos Estados do Brasil, termo empregado pejorativamente para descrever o papel dos governos estaduais em nível nacional. O pacto de lealdade entre entre governadores e parlamentares federal fortaleceu os chefes estaduais diante do chefe da nação. A deslealdade dos deputados pode ocasionar em falta de recursos políticos estaduais e perda de apoio nas próximas eleições.
A repartição dos recursos nacionais e a distribuição desequilibrada dos encargos
A reforma tributária de 1966 garantiu a descentralização da União em relação as verbas estaduais, com o esgotamento do Estado desenvolvimentista e a crise financeira da União no início dos anos 80.
Fatores intrinsecos à esfera estadual
Os governadores possuiam um enorme poder descricionário para alterar regras, normas e pessoas na Administração, poder maior que o governo Federal.
  • É por base na relação clientelista com os prefeitos que que o governador constroi a base do seu poder na política estadual, dada a precariedade financeira na maioria dos municípios.
  • Outra forma de controlar a as lideranças políticas é por meio da distribuição de cargos da burocracia estadual. Ao mesmo tempo que ganham prestígio político, esses líderes locais tornam-se devedores frenta aos secretários estaduais e ao governador.
  • A criação de munipícios para aumentar o curral eleitoral também foi uma prática encontrada entre os governadores que conseguiam influir no processo já que dominava a Assembléia.
  • No plano eleitoral, nas campanhas individualizadas sem suporte partidário somado ao caráter informal dos distritos resulta na maior vulnerabilidade, sendo o governador o grande favorecido. Outros suportes eleitorais são os sindicatos e as igrejas.
O que explica essa dinamica clientelista?
A debilidade do institucional das Assembleias Legislativas – que tiveram poucas mudanças após o regime militar quando o Legislativo era um poder secundário no processo político. Não possuem ainda um corpo técnico especializado nas atividades parlamentares. A fraqueza estrutural da Assambléia Legislativa origina-se da incapacidade dos deputados estaduais romperem com a logica do sistema político estadual.

Do golpe militar à ditadura de Floriano Peixoto, o nascimento da República ocorreu de forma autoritária e em meio a revoltas
Marilene Antunes Sant’Anna  - 1/4/2014  
 “Vara de marmelo?!”. A pergunta, carregada de indignação, foi feita pelo Jornal do Brasil no início de 1896. O alvo era a polícia do Rio de Janeiro.À redação chegavam cartas escritas pelos presos da Casa de Detenção, denunciando as chicotadas e maus-tratos ali sofridos.
  • Desde o início da República, a imprensa não tardou a qualificar o novo regime como uma ditadura. As críticas lembravam que o Estado não vinha correspondendo às expectativas depositadas na defesa de um modelo republicano para o país. Professores, estudantes, jornalistas e profissionais liberais apoiaram a chegada da República desde que ela servisse aos interesses da democracia política e da participação do povo no governo.Com os militares (desejosos de uma República positivista com Executivo forte e intervencionista) e proprietários paulistas (que intercediam por um modelo liberal-federalista), esses grupos foram os responsáveis pelo agitado clima político que rondava a capital federal às vésperas da mudança de regime. Raul Pompéia, um combativo autor republicano, escreveu em maio de 1889 que todo o “espetáculo da política do dia só pode comparar-se ao delírio das bússolas, durante as tempestades elétricas”.
    Em meio aos debates sobre a melhor forma de república para se governar o Brasil e a uma tempestade de críticas à monarquia,foi deposto, na manhã de 15 de novembro de 1889, o gabinete do Visconde de Ouro Preto, enquanto a família imperialestavaem Petrópolis. Naquele mesmo dia, depois do golpe no Quartel do Exército, as tropas desfilaram pela cidade em marcha triunfal, e junto com grupos de civis tomaram o rumo da Câmara Municipal para a solene proclamação da República. Mas as bússolas continuaram desnorteadas e a tormenta não cessou.
    O primeiro decreto do novo governo estabeleceu que enquanto não ocorresse eleição para o Congresso Constituinte, seguida da posse das legislaturas, somente poderiam ser acatadas as decisões do governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Nos estados, apenas aqueles indicados pelo poder central poderiam exercer autoridade até que suas constituições ficassem prontas. Sem o exercício do Poder Legislativo, o governo assegurava tomar todas as providências para a “manutenção da ordem e da segurança pública”. No cumprimento desse compromisso, a República foi inflexível.
    Inimigos mais conhecidos, como o Visconde de Ouro Preto e Gaspar da Silveira Martins, além da própria família imperial, foram nesse momento inicial banidos do país. Civis que no Império ocupavam cargos importantes foram presos e deportados. Os populares que manifestavam nas ruas e praças sua oposição à violência policial, a República mandou prender também. O Rio de Janeiro havia muito preocupava as elites por conta dos protestos e motins. Famoso ficou o chefe de polícia Sampaio Ferraz, que ousou numa campanha contra capoeiras – vistos como bandos de desordeiros profissionais, criados e protegidos pelos políticos da monarquia – enviá-los para a ilha de Fernando de Noronha, onde misturaram-se aos presos militares e civis que ali já cumpriam pena de prisão com trabalho forçado.
    Militares ainda fiéis à monarquia foram presos e em alguns estados, como Santa Catarina, Mato Grosso e Maranhão, deram-se mortes e fuzilamento dos soldados e oficiais envolvidos em sublevações. Na capital federal, no dia 18 de dezembro de 1889, cerca de 80 praças do 2º Regimento de Artilharia, localizado no bairro de São Cristóvão, revoltaram-se “ao som do hino nacional, içaram a bandeira do Império no mastro do pátio, deram salvas e vivas à monarquia” e, segundo o jornal O Pharol, de Juiz de Fora, houve troca de tiros com os outros batalhões enviados pelo ministro da Guerra, resultando em novas mortes. Não se espante o leitor de as informações terem vindo de um jornal mineiro. Poucas foram as páginas da imprensa que desafiaram a República. Em 23 de dezembro, o governo editou o decreto nº 85-A, criando uma comissão militar para julgar crimes de conspiração contra a República. Pelo artigo 1º do decreto, era considerado conspirador também aquele que aconselhasse ou promovesse por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar, o que forçava os jornais a serem cuidadosos. Alguns acabaram fechados ou, como se falava à época, empastelados, tendo suas edições confiscadas e até mesmo tipografias destruídas.
    Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a Constituição republicana. O mandato do presidente seria de quatro anos e a eleição direta, menos para o caso do primeiro, a ser eleito pelo Congresso. Este acabou confirmando o nome do próprio Deodoro da Fonseca. Mas, à revelia do que era esperado, elegeu Floriano Peixotocomo vice. A eleição confirmou o desgaste que Deodoro vinha sofrendo. Ele então dissolveu o Congresso Nacional, violando a Constituição, e decretou estado de sítio para o Rio de Janeiro e Niterói. Mas a Armada resistiu aos atos de força, e a renúncia de Deodoro foi a melhor articulação em meio à grave crise instalada na República.
    Empossado presidente em novembro de 1891, Floriano também não conseguiu acalmar as bússolas da política. Interveio em praticamente todos os estados, nomeando novos governadores, dissolvendo assembleias e demitindo funcionários públicos considerados deodoristas. Além disso, a Constituição exigia novas eleições caso a presidência não tivesse completado dois anos seguidos, fato que colocava o governo de Floriano na inconstitucionalidade. O argumento detonou uma série de revoltas no país. Em abril do ano seguinte deu-se a “Carta dos Treze Generais” – manifesto redigido por oficiais do Exército e da Marinha que exigia a renúncia do presidente e a realização de nova eleição. Florianodemitiu todos os envolvidos na mesma noite. Com outros contestadores, os generais foram embarcados para Manaus e de lá desterrados para Cucuí e Tabatinga, na fronteira com o Peru.
    O Congresso estava de novo fechado. As prisões da capital enchiam-se de presos políticos. Em 1894, o Jornal do Brasil realizou mais uma campanha contra o responsável pela Casa de Detenção, o coronel Aureliano Pedro de Farias, delatando o fato de que trancara um guarda na “cela escura” pela estima que tinha aos presos políticos.
    Àquela altura, acirravam-se os debates sobre o que era a “ditadura florianista”. Os opositores do governo criticavam a suspensão da liberdade de imprensa, as prisões arbitrárias, o estado de sítio, os habeas-corpus negados pelos juízes. Floriano era um déspota que se afastava de qualquer aproximação com a legalidade do exercício do poder – atribuição da qual, para políticos como Rui Barbosa, a República não deveria prescindir. Na pena de escritores como Lima Barreto, o presidente era um tirano que atacava a liberdade de todos.
    Por outro lado, crescia o apoio a Floriano por parte significativa da população movida por sentimentos nacionalistas, e pelo medo de uma restauração da monarquia. Aos olhos dos partidários do marechal, a República vivia em constante perigo e o presidente era cultuado por saber cumprir sua missão salvacionista, de verdadeiro fundador da República no Brasil.
    Melhor definição daquele início de República talvez tenha vindo de Olavo Bilac, ele próprio um ex-preso político. Numa crônica de 2 de junho de 1907, publicada na Gazeta de Notícias, Bilac alertou para a velocidade dos fatos e para a profundidade dos impasses que o país tinha enfrentado: “Nestes últimos vinte anos, oBrasil viveu um século; viveu aos saltos, aos choques, aos solavancos, vertiginosamente, galopando, voando. Assim não é absurdo julgar que já pertencem à História os acontecimentos de 1893. Para a História, pouco vale o número de anos de vida de uma nação; o que vale muito, para ela, é a variedade e a importância dos fatos, ou espaçados por longos séculos, ou coincidindo e resumindo-se em um decênio ou em um lustro”.
    Veloz, intenso e caótico, o nascimento da República no Brasil não foi dos mais republicanos.

    Marilene Antunes Sant´Annaé autora da tese “A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro”  (UFRJ, 2010).


As campanhas políticas no Brasil et as oligarquias no poder  

imagesAs campanhas brasileiras estão progressivamente mais onerosas. E pedir uma "ajudinha" a um parente que conhece bem os segredos de uma vitória eleitoral não prejudica um candidato, mas rende jus ao mérito de haver uma preciosa parentela.

A família como a organização elementar do Estado consegue formar grandes "estruturas de poder", potentes oligarquias nem sempre silenciosas, com redes de cumplicidade e de favores, em grau de conectar o poder Executivo, Legislativo, Judiciário e outras instituições do sistema político que servem a transformar um "parente de..." em "o político tal".
Entre parentes existe um "compartilhamento do know-how necessário para uma eleição". Você tem familiares com mandato, você tem fonte de informação sobre o que é necessário fazer para vencer uma eleição e emanar poder para as seguintes gerações. Na medida em que o conhecimento é compartilhado, há uma vantagem estratégica. Você já sai numa eleição com referências, credenciais e um nome certamente conhecido.
Esta não é uma característica apenas dela política brasileira, mas prevalece em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo, em sociedades mais tradicionais do ponto de vista de eleitores, que têm como critério de voto o costume, ou "já o/a conheço. É muito comum escutar nas ruas: Eu sou do grupo de "tal" o de "qual" e assim o eleitor sublima a sua capacidade de votar nela elegibilidade de uma  familia inteira.agencia20brasil070911_jfc8778-400
Tratam-se de hábitos políticos constituídos antes do atual sistema partidário e que produzem estatísticas interessantes: de cada 3 senadores atualmente no Congresso, 2 têm algum parente na política. Uma mostra veemente de como a política vai se tornando uma atividade familiar.
Seguimos, assim, somente alguns poucos exemplos desta genealogia política:
collor_de_melo-400O primeiro presidente da República era de Alagoas: o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891). Dezenove anos depois, um sobrinho dele assumiu a Presidência - o marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). Oito décadas depois, um político alagoano subiu a rampa do Planalto pela primeira vez: Fernando Collor de Mello (1990-1992). Neto de deputado e filho de senador, Collor indicou um primo para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu breve mandato. A política nem sempre deixou de ser a mais republicana. Mas nunca deixa de ser familiar em Alagoas.
Além do interesse pela política, Collor herdou do pai um grupo de veículos de comunicação, que compreende o jornal Gazeta de Alagoas, a afiliada da TV Globo no estado e diversas rádios. O controle dos principais veículos de comunicação também une outras famílias alagoanas com forte inserção na política e representantes no Congresso. "O controle da mídia vem muito vinculado a esse controle político", diz o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Alberto Saldanha.

Outro exemplo fenomenal do que se passa na ala alagoana estàRenan20Calheiros representada por Renan Calheiros (PMDB-AL) que é filho do ex-prefeito de Murici (AL): Major Olavo Calheiros e pai do deputado Renan Filho (PMDB-AL). Além do mais é irmão do deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB-AL), do prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros (PCdoB) e do prefeito de Murici Remi Calheiros.
O Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, que transmite a CBN em Maceió, por exemplo, é do grupo político de Renan Calheiros.

b66efaf4-3399-423d-a8fa-7bf1a35fb898_rui__palmeira-400A vinculação com o controle da mídia envolve também outra importante família de políticos alagoana: os Palmeira. A família do deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) tem participação no grupo Pajuçara Sistema de Comunicação, que inclui a afiliada da Record no estado. Rui Palmeira representa a terceira geração da família no Congresso. Ele carrega o mesmo sobrenome do avô, o ex-senador Rui Soares Palmeira. O deputado é filho do ex-senador, ex-governador e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Guilherme Palmeira. É sobrinho do ex-deputado federal Vladimir Palmeira (PT-RJ) e do ex-deputado estadual Miguel Palmeira.

Dono da maior fortuna declarada entre todos os 594 congressistas, oJoo-Lyra-400 deputado João Lyra (PTB-AL) é sócio de rádios e do impresso O Jornal. Os veículos estão entre as dez grandes empresas do parlamentar, que acumula bens no valor de R$ 240 milhões. Uma das filhas dele, Lourdinha Lyra (PR) é vice-prefeita de Maceió. O deputado também é pai da "musa" do impeachment de Collor, a ex-cunhada do ex-presidente Thereza Collor, viúva do irmão de Collor, Pedro, autor das denúncias.
Para conhecer mais profundamente as oligarquias políticas-familiares torna-se essencial conhecer uma das famílias mais renomadas do Brasil e que exemplifica com glória este artigo: se trata nada menos que aquela de Roriz.

Jaqueline_RorizJaqueline Roriz (PMN-DF) é deputada distrital desde fevereiro de 2011, é filha de Joaquim Roriz e Wesliam Roriz, irmã dela deputada distrital Liliane Roriz e esposa do empresàrio agropecuàrio Manoel Neto. Jamais havendo concorrido a nenhuma carga politica e desconhecendo completamente a politica sua mãe Weslian Roriz  tornou-se candidata ao Governo do Distrito Federal  após a desistência de seu marido Joaquim Roriz que foi impugnado pelo TSE pela Lei Ficha Limpa, o chefe de familia não poderia perder o seu reinado, se não fosse ele seria a sua mulher a substitui-lo sem interfèncias. Os eleitores do DF sabiam do interesse do politico-mor, mas nem por isso deixaram de torcer pela vitoria dela que foi até para o segundo turno com  31,49% no primeiro turno, apesar dos absurdos ditos nas suas campanhas que indicavam a suaJoaquim-e-Wesliam-Roriz total ignorància para o cargo. Sua participação em debates era cheia de tropeços "quero defender toda aquela corrupção" e se refere constantemente ao marido. Mas este 'ultimo aparece em video gravado dentro de sua casa onde oferece claramente honoràrios de 1 milhão de reais ao genro,  ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator da Lei Ficha Limpa. Como Weslian poderia desconhecer os fatos se tudo se passava em sua casa? Mas o absurdo maior é ela ter ido para segundo turno com um resultado de quase 34%.

Seguindo o exemplo do pai, Jaqueline foi visualizada no dia 4 de março de 2011 pelo jornal Estado de São Paulo que divulgou um vídeo em sua pàgina Web que mostra a deputada Jaqueline Roriz ao lado do marido Manuel Neto recebendo maço de dinheiro (50 mil reais), que considerou uma quantidade infima e reclamava por um quantum mais elevado, das mãos de Durval Barbosa delator do mensalão do DEM e ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal do Governo de José Roberto Arruda, resultado dela operação dela Policia Federal conhecida como "Caixa de Pandora". O Conselho de Etica no dia 8 de junho de 2011 aprovou um relatório sugerindo a cassação do mandato de Jaqueline Roriz 300811por quebra do decoro parlamentar, no entanto, em votação secreta, no dia 30 de agosto de 2011, parlamentares rejeitaram relatório que pedia cassação, aceitando o argumento de que na época da gravação, 2006, ela ainda não tinha mandato como deputada federal, mas o dinheiro certamente serviria como investimento para arrecadar votos para a sua candidatura.  O patriarca deste grupo familiar é o senhor Joaquim Roriz que perto de sua filha mas parece um gigante. Foi por, nada menos, em quatro mandatos governador do Distrito Federal e ministro da Agricultura e Reforma Agrària nas duas primeiras semanas do governo Fernando Collor, além de senador, fazendeiro e empresàrio.
Para seguir falando de familias-politicas no Brasil nào bastaria uma matéria jornalistica, mas tomos que serviram para pesquisas de como os cargos politicos se transmitem em consanguinidades em uma verdadeira genealogia do que é a politica no Brasil. Entretanto o mais impressionante é saber como os eleitores perante umas quantas provas sérias de falta de moralidade por parte dos politicos continuam elegendo todas estas figuras: seria por falta de opçào ou certeza de que todos os politicos fazem parte sempre dos mesmo modus operandi mesmo mudando de familia?

 Samara da Silva
A instável República Federativa

a) Afastamento, renúncia ou deposição de presidentes -1891 - Marechal Deodoro-1930 - Whashington Luís-1945 - Getúlio Vargas-1954 - Getúlio Vargas-1955 - Café Filho-1961 - Jânio Quadros-1964 - João Goulart-1992 - Fernando Collor

b) Fechamento do Congresso: 1891, 1930, 1937, 1965, 1968, 1977.


c) Dois vice-presidentes não puderam assumir o cargo de presidente-1930- Júlio Prestes-1969- Pedro Aleixo

d) Duas juntas militares: 1930 e 1969

e) Constituições: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988. Há, ainda, a Emenda Constitucional nº 1, de 1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967.

f) Regimes ditatoriais: 1930/1945 - 1964/1985, considerando ainda que a Proclamação da República foi um golpe de estado.