segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O povo e a Constituição

Constituinte exclusiva
O Brasil precisa de uma nova constituição. A que foi produzida em 1988 foi de transição, embora se pretendesse eterna. Há que refazer muita coisa no Estado brasileiro e isso cabe a uma Assembléia Constituinte exclusiva. Mas uma constituinte exclusiva deve ser antecedida por amplo debate popular e após sua conclusão deve ser submetida a votação popular. Só será válida uma constituinte exclusiva se incluir a participação efetiva do povo nas discussões, para que aquilo que resultar dela tenha amplo apoio popular. E uma constiuinte deve ter como finalidade reordenar completamente o Estado e a política para que sirvam efetivamente à maioria.