sábado, 20 de setembro de 2014

Constituinte e partidos

A constituinte é fundamental para uma reforma política, mas também para uma reforma de Estado. Mas sem listas partidárias. Foram os partidos que fizeram com que se chegasse a essa situação de distanciamento profundo entre o Estado e o povo. Numa constituinte exclusiva deve haver o direito a candidaturas avulsas, independente de partidos. E deve ser precedida por debates amplamente disseminados por todo o território nacional. O partido que quiser fazer sua proposta de reforma que o faça e submeta antes à discussão na sociedade. Poder-se-ia definir um tempo de debates na sociedade. Depois eleições para escolher representantes para a Constituinte. Depois de aprovada pelos representantes, ela deveria ser submetida a referendo popular. Se for para convocar uma constituinte com representantes eleitos por listas partidárias, sem debate na sociedade, o que sairá é uma reforma cosméstica, por meio de acordo entre partidos, já que as listas vão expressar a vontade de quem manda nos partidos, quem controla seus diretórios, suas executivas. Outro aspecto importante, é que os representantes para a Constituinte poderiam ser eleitos por microrregiões e não por estados, o que aumentaria muito a representatividade e uma participação maior da população nas discussões. Ao invés de representantes de 26 estados e o Distrito Federal, teríamos a participação representantes de mais de 500 microrregiões (seguindo o critério do IBGE). Se for para dispender esforços, recursos financeiros para uma Constituinte meramente cosmética, dominada pelas oligarquias partidárias responsáveis pelos desmandos do Estado, prá que fazê-la? Ou se pensa numa constituinte para valer, incorporando o povo nas decisões ou o que vai acontecer é meramente um jogo de poder, protagonizado pelos partidos, o que já acontece e deu no que deu.