sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Um exemplo que o Brasil deveria seguir

Roma - O premiê italiano de Matteo Renzi aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei para reformar o Senado, que passará a ser uma assembleia nos "moldes alemães", acabando, assim, com o bicameralismo na península.

O projeto de lei constitucional, que ratifica o fim "do bicameralismo perfeito e a redução do número de parlamentares", abole o Senado em sua forma atual, o que havia sido prometido por Renzi ao assumir o cargo em 17 de fevereiro.

Atualmente, cada projeto de lei deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de sua adoção final.

Uma vez a nova lei aprovada, apenas os deputados votarão as leis, e o Senado irá se tornar uma assembleia consultiva.

Este projeto, "aprovado por unanimidade", representa "um grande ponto de viragem para a política italiana", comemorou o primeiro-ministro.

Resumidamente, Matteo Renzi deu a sua visão do novo Senado: "ele não votará a confiança no governo nem o orçamento". Os senadores não serão mais "eleitos diretamente" e, como conselheiros regionais ou locais, "não vão receber salário".

Ao seu lado, a ministra das Reformas Maria Elena Boschi acrescentou que o Senado passará a ser chamado de "Assembleia das Autonomias" e contará com "148 membros, dos quais 127 prefeitos de grandes cidades e presidentes regionais, e 21 nomeados pelo presidente da República".

Domingo, numa entrevista à televisão, o secretário-geral da presidência, Graziano Delrio, considerou o "sistema italiano barroco", explicando que o novo Senado seria semelhante a uma câmara alta "nos moldes alemães".

Em termos de competências, o novo Senado "não trabalhará todos os dias sobre todas as questões, mas somente aqueles que dizem respeito à Constituição, territórios e Europa", segundo Renzi.

Em um esforço para "simplificar o país", o primeiro-ministro também anunciou a abolição do Conselho Nacional da Economia e do Trabalho (CNEL)
Exame.com