sábado, 9 de agosto de 2014

Desigualdades e direitos hoje

Entrevista especial com Antonio Cattani

Desigualdades e direitos na contemporaneidade foi o tema tratado pelo professor Antonio Cattani no I Simpósio Nacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas, que aconteceu no início de outubro na Unisinos. Ele abordou a questão da contradição do Direito em relação ao meio ambiente, ao trabalho e à pobreza. “São vários os motivos que fazem com que os ricos permaneçam ao abrigo da análise crítica. O mais forte é a estratégia de ocultação das verdadeiras magnitudes da riqueza concentrada”, relatou Cattani, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Antonio David Cattani é economista, pela Fundação Educacional da Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, com especialização em Economia do Desenvolvimento, pelo Institut D`Etudes du Developpement Economique, na França. Realizou mestrado e doutorado também em Economia do Desenvolvimento, pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), na França. Além disso, é pós-doutor, pela École de Hautes Études en Sciences Sociales, na França.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o estado atual das pesquisas e análises acerca das desigualdades sociais presentes na América Latina e, principalmente, no Brasil?

Antonio Cattani - A tese que orienta minhas pesquisas recentes sobre Sociologia da Desigualdade é que, para se entender as desigualdades socioeconômicas, é preciso considerar a dimensão relacional entre riqueza e pobreza. Em outros termos, quando o assunto é desigualdade, políticos, economistas e cientistas sociais focam sua atenção no “pólo pobreza” deixando num segundo plano ou, mesmo, ignorando, o “pólo riqueza”. Existem milhares de estudos pormenorizados, de levantamentos estatísticos e de análises acuradas sobre a população pobre. Ela é perscrutada nos seus mínimos detalhes em termos de comportamentos políticos, de preferências eleitorais, de hábitos e de tantas outras dimensões. Em alguns casos, trava-se um bizantino debate sobre as diferenças entre pobres e miseráveis; digladiam-se os analistas defendendo critérios para classificar milhões de brasileiros ou latino-americanos numa situação ou noutra.

Apesar disso, existe o consenso que a pobreza na América Latina é muito importante e, sobretudo, que não está diminuindo. Pelo contrário, nos últimos trinta anos, observa-se uma espantosa regularidade nos índices. Conjunturas políticas e econômicas parecem não mudar substancialmente o quadro. No caso do Brasil, os dados comprovam que parte considerável da população (em torno de 60%), pode ser classificada como pobre ou miserável e que os 40% mais pobres recebem em torno de 10% da renda nacional. Esse último percentual permanece inalterado desde 1960. Ou seja, em quase meio século, o País passou por regimes populistas, por uma ditadura militar, por governos liberais e, desde 2003, por um governo identificado com as causas populares e o índice praticamente não mudou. Foram anos de práticas intervencionistas e depois neoliberais, anos de estagnação econômica, seguidos de períodos de crescimento e, para quase a metade da população, a situação de pobreza continua sendo a realidade cotidiana e o horizonte provável. Ao mesmo tempo, o Brasil sempre foi um país rico, com recursos abundantes, com capacidade de gerar bens e serviços de alto padrão e de concorrer internacionalmente com produtos de qualidade. A riqueza existe e cresce continuamente.

Essa última constatação reforça a tese inicial. Não é possível entender o que se passa considerando apenas o “pólo pobreza”. Embora tenha raízes históricas muito antigas, a pobreza não é auto-referente e muito menos auto-explicativa. Estudar a pobreza de forma estanque ou ignorando a situação dos demais grupos sociais não leva a nada. Quando o assunto é sociedade estratificada, é necessário considerar os vários segmentos, níveis, classes ou qualquer outra designação dada às diferenciações econômicas e sociais. E, mais importante ainda, considerar, de um lado, as relações de dependência e de subordinação e, de outro, as relações de dominação que existe entre eles.

A dimensão relacional existente entre os segmentos privilegiados economicamente e os demais é raramente analisada em detalhes. A razão é simples: os ricos são quase sempre ignorados. A base da pirâmide social é analisada com esmero, mas o topo parece não existir. Essa lacuna é inadmissível, considerando-se que o Brasil é um dos países com uma das mais altas concentrações de renda de planeta. Embora com certo grau de imprecisão, analistas estimam que 10% da população mais rica detém 50% da renda nacional. Marcio Pochmann, economista da UNICAMP e atual presidente do IPEA, vem desenvolvendo análises há vários anos e garante que 0,01% é proprietária da riqueza substantiva, aquela que tem poder decisivo sobre decisões econômicas e políticas estratégicas envolvendo grandes investimentos, inovações, especulação financeira; 0,01% que controla a grande mídia, que financia partidos e bancadas inteiras no congresso nacional. De maneira geral, para as Ciências Sociais, essa minoria poderosa é uma abstração.

São vários os motivos que fazem com que os ricos permaneçam ao abrigo da análise crítica. O mais forte é a estratégia de ocultação das verdadeiras magnitudes da riqueza concentrada. Como sustenta Marcelo Medeiros, outro cientista social que vem trabalhando sobre o tema, “os ricos se escondem”, eles não têm interesse em desvelar como estão materializadas suas fortunas que não se resumem à simples propriedade de empresas. Existem vários estudos sobre as estratégias empresariais, suas relações com os modelos de desenvolvimento ou com o Poder Executivo. Mas são raras as obras que consideram os ricos entanto classe social organizada e atuante; como classe que desenvolve estratégias de legitimação por múltiplos caminhos (controle da mídia, manipulação da ideologia da meritocracia, novas modalidades da benemerência e da caridade etc.).

Uma das raras obras disponíveis sobre esse tema é o nº 18 da Revista Sociologias, publicada pelo PPG-Sociologia, da UFRGS. O dossiê “Riqueza e Desigualdade”, recentemente publicado (julho-dezembro de 2007), contém uma série de artigos sobre várias manifestações da riqueza (setor financeiro, escolarização das classes dominantes, estratégias de poder) e, também, um artigo inédito de dois importantes sociólogos franceses (Michel Pinçon e Monique Pinçon-Charlot [1]), que analisam as dificuldades próprias às Ciências Sociais em abordar a situação dos privilegiados e poderosos.

IHU On-Line - Como é o resultado desses materiais pode ser utilizado para diminuir a pobreza?

Antonio Cattani - Não é possível resolver a questão da pobreza intervindo apenas na pobreza ela mesmo. Uma outra obra publicada no mês de julho (Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2007) tem no seu título a chave da questão. A pobreza não é um saldo histórico e sim um processo. Ela é “produzida” continuamente por práticas institucionais das empresas e do Estado. A reestruturação produtiva, a reorganização do trabalho e a globalização são mecanismos que geram riqueza em volumes expressivos, mas todos eles regidos pelos princípios neoliberais se traduzem num processo exacerbado de transferência de renda do conjunto da população para setores minoritários. A lógica do capitalismo é sempre a mesma: exploração do trabalho e acumulação do capital em poucas mãos. Porém, em momentos em que a correlação de forças é nitidamente desfavorável aos trabalhadores, o processo de transferência é acentuado. Os mecanismos indicados logo acima conjugados à financeirização da economia permitiram a precarização do trabalho e, conseqüentemente, a redução dos ganhos salariais. O percentual dos ganhos do capital que chegou a ser 40% da renda nacional passou para 70%. Visto pelo outro ângulo, os ganhos do trabalho foram reduzidos em quase 50%, passando de 60 a 30% da renda nacional.

Essa inversão não beneficiou aos capitalistas em geral, mas apenas alguns poucos. O processo de concentração de patrimônio e de renda, pernicioso em si mesmo, tem múltiplas conseqüências, entre elas o surgimento de uma verdadeira casta de rentistas que passa incólume pelas crises econômicas e que se beneficia de forma acentuada dos momentos de expansão da economia. Nesse modelo, a produção de riqueza se traduz em produção de pobreza. Conhecer o significado econômico e social desse processo é indispensável para a definição de políticas públicas corretivas e também para a orientação dos movimentos sociais quanto às lutas necessárias para a criação de uma sociedade mais justa.

IHU On-Line - Quais são os principais agentes e iniciativas que podem alterar esse quadro?

Antonio Cattani - Primeiramente, é importante destacar que as mudanças não são jamais automáticas e naturais; não ocorrem graças a fórmulas imprecisas, tais como “retomar o crescimento”, “ampliar o nível de consciência” ou “investir na educação”. Quanto aos agentes, no caso brasileiro, o poder público ou, mais especificamente, o Governo Federal tem o papel predominante. Políticas públicas de grande envergadura passam, necessariamente, pelo Executivo, que pode implementar reformas tributárias e fiscais, políticas educacionais e de promoção de investimentos que atendam o conjunto da população e não apenas grupos restritos. Mas isso dependerá da orientação política do bloco no poder. Dependendo de quem estiver governando, o sentido das políticas poderá ser (como foi durante décadas) exatamente o contrário. Também para o caso brasileiro, os sindicatos de trabalhadores poderiam e deveriam ter um papel mais destacado. As lutas por boas condições de trabalho e por salários mais dignos são decisivas para assegurar melhor distribuição de renda. Com igual importância, cabe destacar os movimentos sociais (cujo exemplo máximo é o MST), cujas ações possuem impacto positivo imediato sobre condições de vida e de trabalho.

Complementarmente, as ONGs podem contribuir em níveis diversos para assegurar direitos de minorias ou para permitir que segmentos específicos elevem seu padrão de vida. Quanto a iniciativas concretas, sem sombra de dúvida, a criação social que hoje ocorre nos empreendimentos da Economia Solidária é o grande destaque. Nesse caso, existe a materialização de processos produtivos alternativos regidos por uma lógica diametralmente oposta ao capitalismo. Solidariedade e não concorrência fratricida, autogestão e não disciplina fabril despótica, respeito à natureza e às identidades locais e não ações predatórias que anulam a riqueza local.

Notas:
(1) Sociólogos e diretores de pesquisa no Centro Nacional de Pesquisas Sociais (CNRS). Autores de vários livros sobre a burguesia, entre os quais Sociologie de la burgeoisie (Paris: La Découverte/Repères, 2000).