segunda-feira, 21 de julho de 2014

MRE compra joias de até R$ 17,5 mil para visitas estrangeiras

Dyelle Menezes - Contas Abertas

Nas duas últimas semanas, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) empenhou R$ 58,2 mil para a compra de joias. A aquisição das peças, segundo descrição do empenho, tem como objetivo presentear autoridades estrangeiras no contexto de eventos organizados pelo cerimonial da Pasta.
A joia mais cara foi adquirida na Reuas Joias e Relógios Ltda. Da marca Amsterdam Sauer, um dos maiores nomes da alta joalheria no Brasil, a peça, com o custo de R$ 17,5 mil, será confeccionada com pedras brasileiras.

Além da raridade, outras cinco joias em prata de lei e pedras brasileiras foram adquiridas pelo MRE. No valor de R$ 8,1 mil cada, as peças serão confeccionadas pela artista plástica Rosana Galera. O valor total das preciosidades será de R$ 40,7 mil.
De acordo com o site da designer, Rosana Galera Objetos produz com desenho moderno e exclusivo, uma linha de objetos e acessórios em prata de lei e ouro com detalhes em pedras brasileiras e diamantes. “Rosana Galera inova o conceito da joalheria desenhando com simplicidade e exclusividade a sua jóia”, afirma a página na Internet.
A compra das joias aconteceu sem necessidade de licitação. Com base no artigo 25 da lei de licitações, a mesma é inexigível “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
O Contas Abertas questionou o MRE sobre a destinação da compras das joias, mas não houve resposta. No entanto, diante da VI Conferência de Cúpula do do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorreu no Brasil na última semana, é possível que as joias sejam destinadas aos chefes de Estado desses países.
Além da Conferência dos Brics, a Copa do Mundo também trouxe diversas autoridades estrangeiras para conferir as partidas. Na final do Mundial, por exemplo, estavam presentes autoridades como a chanceler e o presidente da Alemanha, Angela Merkel e Joachin Gauk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente da África do Sul, Jacib Zuma, primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, o presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, primeiro-ministro da Hungria, Viktor Órban, primeiro-ministro da Namíbia, Hage Geingob, primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar.
Espumantes por R$ 39,3 mil
A preparação para a recepção das autoridades estrangeiras no Brasil contou ainda com a compra de 1,2 mil espumantes brut. As bebidas alcoolicas foram adquiridas pelo total de R$ 39,3 mil.
De acordo com a descrição da nota de empenho da compra, o espumante é produzido pelo método champenoise e que tenha ganhado ao menos quatro premiações internacionais. “As premiações devem ser relativas a concursos realizados a partir de 2008”, explica.
Além disso, as bebidas também devem ter sido amadurecidas em contato com leveduras por período mínimo de 12 meses. A safra do espumante deve ser posterior a 2008, no caso de não ser safrado. “A bebida deve estar com excelentes condições de consumo”.
Apresentação artística
Outro gasto do Cerimonial do MRE envolveu apresentação artística. Pelo valor de R$ 1,6 mil o orgão contratou músico, por ocasião de evento organizado na Pasta. A contratação dispensou licitação, pois tratava-se de serviço técnico de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.