quarta-feira, 23 de julho de 2014

Denúncias Eleitorais podem ser feitas pela internet, redes sociais e pelo WhatsApp

Diversos canais de comunicação estão sendo utilizados para receber denúncias eleitorais neste ano. Além dos canais tradicionais, como as cartas, telefone e e-mails, a grande novidade é o uso de aplicativos que permitem o envio imediato de uma denúncia através de mensagens instantâneas, fotografias, áudios e vídeos registrado pelo celular. Ficou mais fácil, rápido e simples realizar uma denúncia.

Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos poderão ser fiscalizados pela população e a participação da população é fundamental. “Se for uma tentativa de compra de voto, em que no local está somente o candidato e o cidadão, somente esse pode denunciar, porque ninguém mais viu. O cidadão é o grande fiscal da eleição”, disse Álvaro Bourguignon, presidente do TER-ES, em entrevista para a Gazeta Online.

“Se o candidato diz: ‘Vota em mim que eu te dou um emprego’, ou se há fornecimento de material de construção, fornecimento de cesta básica, favores de todo o tipo, todas essas coisas ficam enquadradas como captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral”, exemplifica.

Os aplicativos trazem enorme inovação e instantaneidade ao processo de fiscalização. O WhatsApp, por exemplo, um aplicativo que inicialmente tratava-se somente de um mensageiro para trocar mensagens com amigos e familiares, agora poderá ser usado para o envio de denúncias eleitorais aos órgãos de controle em alguns estados, como Mato Grosso do Sul (MS), Piauí (PI) e Rondônia (RO).

No MS a iniciativa é da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Mato Grosso do Sul), que decidiu agir uma vez que a Justiça Eleitoral do Estado restringiu os canais de denúncia, recebendo somente pela internet. A Ordem assumiu essa função e as irregularidades poderão ser denunciadas pela internet, telefone e WhatsApp. O site eleicoeslimpas.oabms.org.br já está no ar e o celular (67) 9987-9235 será mantido 24 horas em funcionamento. Em caso de flagrante, a OAB vai acionar a PF (Polícia Federal). Nas demais situações, as denúncias serão encaminhadas ao MPF (Ministério Público Federal) e ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral). Saiba mais aqui.

Também através da OAB, no PI a população também poderá encaminhar denúncias pelo WhatsApp. A OAB/PI lançou a Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral e as denúncias podem ser feitas através do número de telefone e WhatsApp 86 8141-8181, ou do site da Instituição (www.oabpi.org.br/denuncia/), além dos pontos de recebimento de denúncia em sua sede, bem como nas demais Subseções do Estado (Água Branca, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato e Valença). Veja aqui mais informações.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) também disponibilizou o WhatsApp para receber denúncias de ilícitos eleitorais. Os eleitores que tiverem o aplicativo em seus celulares podem enviar mensagens para o número (69) 9231-3664. Em RO o canal de atendimento é exclusivo para mensagens. Cidadãos que pretendem denunciar ilícitos eleitorais por ligação devem telefonar para o Disque Eleições, pelo número 148. Confira aqui.

No Mato Grosso e no Espírito Santo os Tribunais Regionais Eleitorais irão fazer uso do aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias via smartphones Android e via web, em tempo real. O Pardal já está disponível ao público, e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou diretamente no site: www.tre-mt.jus.br ou www.tre-es.jus.br, no banner Pardal. A versão para Android permite o registro de imagens e a web permite o registro de imagens, vídeos e textos.

No Mato Grosso, todas as denúncias serão recebidas pela Ouvidoria Eleitoral do Estado de Mato Grosso, que encaminhará os conteúdos recebidos aos Juízos competentes, para a realização das diligências e/ou apurações das responsabilidades devidas. Veja aqui mais informações. No Espírito Santo as denúncias podem ser feitas também por telefone. O número para entrar em contato com a ouvidoria é (27) 2121-8402. Os meios tradicionais ainda estão valendo, como enviar cartas e ir pessoalmente à sede do tribunal, na Praia do Suá, em Vitória. 

Em São Paulo, o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais – em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado iniciou o funcionamento do serviço público Disque Denúncia Eleitoral 2014. O Disque Denúncia operará com os números 4003-0278 (Capitais e Regiões Metropolitanas e 0800 881 0278 para as demais localidades), com central de atendimento instalada na sede do PNBE no centro da capital paulista.

Se você ainda não sabe como participar na sua cidade se informe sobre os mecanismos de denúncia no seu Estado, participe e fiscalize! Busque informações com os órgãos de controle local e organizações da sociedade civil. Sua participação faz a diferença e ajuda a construir um processo eleitoral mais limpo, justo e transparente.

Se o seu estado também possui um mecanismo inovador de denúncia eleitoral escreva para amarribo@amarribo.org.br e conte para nós!