quinta-feira, 3 de julho de 2014

Controladoria de Pernambuco trabalha com 39% do quadro de pessoal

  Marina Dutra e Gabriela Salcedo - portal Contas Abertas
Apesar de Pernambuco ter classificado o seu portal em segundo lugar no Índice de Transparência 2014 do Contas Abertas, o órgão responsável pela prestação de contas e combate à corrupção, a Secretaria Especial de Controladoria Geral do Estado, vem trabalhando com apenas 39% do quadro de pessoal estabelecido por lei.
Lupa-620x289Dois anos após a Lei Complementar nº119/2008 ter estabelecido 180 cargos de Analista de Controle Interno para a Controladoria do estado, a Secretaria lançou concurso público para o preenchimento de 82 vagas e, dessa forma, suprir o déficit de servidores. No entanto, passados seis anos da determinação da lei, os aprovados ainda não foram nomeados.
O resultado final do concurso só saiu em abril deste ano, após conclusão do curso de formação realizado em fevereiro. Foram 34 meses entre o resultado da 1ª etapa do concurso até a realização do curso e esse tempo pode se estender ainda mais. A Secretaria alega que, de acordo com o edital do concurso, o governo tem até 2016 para os candidatos, prazo que pode ser prorrogado por mais dois anos.
“Essa é uma situação incomum quando comparada com o prazo do 1º e do 2º concurso, de 15 dias e de 3 meses, respectivamente”, afirma Karlos Bungenstab, membro da comissão dos aprovados do Concurso da 3ª turma da CGE.
A preparação dos aprovados só ocorreu após uma decisão judicial, em agosto de 2013, que estabeleceu a obrigatoriedade da realização do curso de formação dentro de 60 dias sob pena de multa diária de R$ 5 mil. “Ele foi resultado da ordem judicial, após desgastante processo em que a gestão estadual anterior chegou a recorrer contra a sua realização”, explica Bungenstab.
A Controladoria conta atualmento com 70 analistas de controle interno, de acordo com o Relatório de Remuneração dos Servidores de maio, divulgado no portal de transparência do estado. Sendo assim, mesmo quando os 82 servidores aprovados no concurso forem nomeados, a Controladoria ainda terá vacância de 15% em relação ao total de vagas estabelecido por lei, isto é, sobrarão 28 vagas a serem preenchidas.
Bungenstab diz que já ouviu reclamações dos funcionários quando visitou a CGE em 2012 com a comissão dos aprovados. “Todas as gerências da Controladoria informaram sofrer de necessidade de pessoal e de sobrecarga de trabalho”, alega.