sexta-feira, 11 de julho de 2014

O batalhão de funcionários de Joaquim Barbosa e o judiciário sueco

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O que mais surpreende na notícia de que Joaquim Barbosa quer garantir o emprego de 46 pessoas de seu gabinete não é o fato em si.Todo mundo, quando se aposenta, se esforça para que seus subordinados sobrevivam. O que realmente chama a atenção é o número de funcionários de JB: 46. É um pequeno exército.O que tanta gente faz?


Conhecida a baixa produtividade da Justiça brasileira, eis um mistério.Quantos funcionários terá cada juiz do Supremo? Se não a quase meia centena do presidente, quantos?Qual o exemplo que o STF dá à sociedade de uso do dinheiro público? Quem fiscaliza?


Curiosa a mídia: entre tantos perfis endeusadores de Joaquim Barbosa, jamais trouxe à luz a informação do batalhão de funcionários sob suasordens.


Suponhamos que ele tenha herdado todos. Num mundo menos imperfeito,ele teria realizado um ajuste exemplar, e feito disso um caso de ganhode eficiência num Judiciário tão carente de modernização.


Compare o STF com seu equivalente sueco. Você pode fazer isso casoleia um livro chamado “Um País sem Excelências e Mordomias”, dajornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia.Recomendo fortemente.Claudia entrevistou Goran Lambertz, presidente da Suprema Cortesueca. “Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Lambertz nãotem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular”,escreve Claudia. “Sem auxílio moradia, todos pagam do próprio bolso porseus custos de moradia.”


Para ver quanto é diferente a realidade brasileira, no final do anopassado foram comprados carros de 130 mil reais para que os juízes doSupremo façam seus deslocamentos por Brasília.


Lambertz mora numa cidadezinha a 70 quilômetros de Estocolmo. Vaitodos os dias da semana para a capital da seguinte maneira: pega suabicicleta e pedala até a estação de trem.Ele tem um pequeno escritório, e não tem secretária e nemassistentes. “Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e
antiético”, disse ele a Claudia.


Uma equipe de 30 jovens profissionais da área de direito ajuda os 16juízes da Suprema Corte. Fora isso, são mais 15 assistentesadministrativos que ajudam todos os magistrados.Isso quer dizer o seguinte: 45 pessoas trabalham para todos osintegrantes da Suprema Corte da Suécia. Repito: todos. É menos do que os funcionários de Joaquim Barbosa sozinho.Refeições, Lambertz mesmo paga. “Não almoço com o dinheiro do contribuinte.” Algum juiz do STF poderia dizer o mesmo?


A transparência na Suécia é torrencial. “Qualquer cidadão pode viraqui e checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes”, dizLambertz.


“Autos judiciais e processos em andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspectonão exista muita coisa para checar. Juizes usam bem pouco dinheiro
público e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízessuecos recebem seus salários e isso é o que eles custam ao Estado.”


Os gastos dos juízes são fiscalizados fora do sistema judiciário. “Se você é um juiz, certamente tem o dever de ser honesto e promover ahonestidade, além de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo”,
diz Lambertz.


Como um cidadão sueco reagiria à informação de que o presidente damais alta corte do país gastou o equivalente a 90 mil reais para, comofez Barbosa, reformar banheiros do apartamento funcional?É uma situação impensável — até porque juiz sueco paga sua própria casa, como qualquer pessoa.


Claudia perguntou a Lambertz como que o Brasil poderia avançar nomesmo rumo da Justiça sueca. Lambertz falou em “líderes que dêem bonsexemplos, líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si”.


Joaquim Barbosa foi proclamado pela Veja, num instante de euforia delirante, “o menino pobre que mudou o Brasil”.Mas ele cabe na descrição de líder transformador feita por Lambertz?Que um juiz sueco diria de uma equipe de 46 funcionários para um únicohomem?


Começa uma nova etapa no STF sem Barbosa.Que comece ali uma reforma de mentalidades ao fim da qual tenhamosuma Justiça ao menos um pouco mais parecida do que a comandada por Garen Lambertz.

Sobre o Autor
Paulo NogueiraO jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.