terça-feira, 15 de julho de 2014

Ano eleitoral: investimentos federais crescem R$ 5,6 bilhões e são recorde

Dyelle Menezes - Contas Abertas

Os investimentos federais atingiram a marca de R$ 27,5 bilhões no primeiro semestre de 2014. O valor é R$ 5,6 bilhões maior do que o montante investido no mesmo período do ano passado, quando R$ 21,9 bilhões foram aplicados. Os valores utilizados no levantamento do Contas Abertas estão atualizados e consideram a inflação do período ( IGP-DI da FGV).
Os investimentos, orçamentariamente, dizem respeito à aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura), ou seja, em bens de capital. Sendo assim, as obras e a compra de equipamentos por parte do governo federal estão incluídas nesse valor.
O valor aplicado nos seis primeiros meses de 2014 é o maior desde pelo menos 2006. Em 2012 e 2011, os valores atingiram cerca de R$ 21 bilhões. Em 2010, que também foi ano eleitoral para presidentes, os investimentos foram de R$ 25,1 bilhões no primeiro semestre. Nos anos de 2009, 2008, 2007 e 2006, as aplicações foram de R$ 15,1 bilhões, R$ 13,3 bilhões, R$ 9,9 bilhões e R$ 8,4 bilhões, respectivamente.
Quando comparado apenas o crescimento nos anos eleitorais, no entanto, o percentual de 2014 não é o maior. Os investimentos aumentaram 25,6% de 2013 para 2014. De 2009 para 2010, as aplicações no primeiro semestre foram elevadas 66,1%.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas.
“Os anos subsequentes às eleições presidenciais e aos governos estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, aponta o estudo.
Além do fator “eleição”, o próprio Tribunal de Contas da União reconheceu a transferência de ordens bancárias de 2013 para 2014, o que inflou o superávit primário do ano passado e as despesas do exercício em curso. Dessa forma, muitos investimentos tiveram o pagamento efetivo transferido para 2014.
Questionado pelo Contas Abertas em maio, o Ministério do Planejamento afirmou que considerando que importantes ações de investimento estão alcançando níveis de maturação de acordo com seus prazos de execução, o volume de desembolsos referente a estes investimentos é condizente com as etapas das ações.
A Pasta ainda destacou que os dados são referentes ao desembolso final da execução, última etapa de uma ação, por isso esse é realizado conforme os serviços e produtos são entregues. “Por isso o fluxo de desembolso é menor no início de um ciclo de investimento e maior quando se aproxima o seu fim. E como sabido, a maior parte das ações do PAC 2, iniciado em 2011, tem investimentos previstos para até 2014”, exemplificou a Pasta.
33,5% do total
Em termos de execução no exercício, no entanto, o ritmo não parece tão acelerado. As aplicações no primeiro semestre de 2014 representaram 33,5% da dotação atualizada para o exercício (R$ 83,2 bilhões). O Ministério do Transporte lidera as aplicações com R$ 5,7 bilhões, seguido da Defesa com R$ 5,4 bilhões e da Educação com R$ 4,4 bilhões.

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