quinta-feira, 12 de junho de 2014

OIT aponta proteção social como fundamental para erradicar trabalho infantil

publicado por Adital
 
Políticas de proteção social bem concebidas, que respondam às necessidades das crianças, podem ter um impacto real na luta para erradicar o trabalho infantil. A afirmação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira, 12 de junho.
Segundo as últimas estimativas mundiais da OIT, o número total de crianças trabalhadoras descendeu de 215 milhões para 168 milhões entre 2008 e 2012. Para acelerar ainda mais a diminuição do trabalho infantil, sustenta a OIT, a comunidade mundial deve abordar as causas que originam essa questão de maneira mais eficaz.
"Não há segredo algum sobre o que é necessário fazer”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. "A proteção social juntamente com a educação formal de qualidade, universal e obrigatória pelo menos até a idade mínima de admissão ao trabalho, o trabalho decente para os adultos e jovens em idade de trabalhar, uma legislação eficaz e um diálogo social consolidado fazem parte, em conjunto, de uma resposta adequada ao trabalho infantil”, complementou.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado poucos dias depois da publicação do Informe Mundial sobre a Proteção Social 2014-2015 da OIT, que mostra que muitas crianças não recebem os benefícios familiares de que necessitam para realizar seu potencial. Segundo o informe, os investimentos insuficientes em favor de meninas e meninos comprometem seus direitos e seu futuro, incluindo o direito a serem protegidos contra o trabalho infantil.
Na América Latina, programas de transferência de renda para crianças e suas famílias têm sido amplamente implementados, como também em outras regiões do mundo. São exemplos: o programa Bolsa Família, no Brasil, o programa de benefícios familiares na Mongólia e o subsídio de apoio à infância na África do Sul.
As medidas de proteção social também desempenham papel significativo na eliminação do trabalho infantil. Pensões, assim como seguros-desemprego, maternidade, proteções contra acidentes e necessidades especiais no trabalho contribuem para prevenir situações em que as crianças têm de trabalhar para complementar a renda familiar insuficiente.
No entanto, em nível mundial, somente 12% dos trabalhadores desempregados recebem seguro-desemprego, apenas 28% das mulheres empregadas estão protegidas pelo seguro-maternidade e 52% das pessoas na idade de aposentadoria recebem pensão. A cobertura de saúde que garante o acesso à assistência médica não somente permite melhorar a saúde das pessoas, como também protege os lares do risco de cair na pobreza devido aos gastos com esse tipo de necessidade. Atualmente, em torno de 40% do total do gasto em saúde estão a cargo do próprio doente.
No último dia 11 de junho, durante audiência geral no Vaticano, o Papa Francisco se referiu ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil advertindo que "todos necessitam renovar seu compromisso, especialmente as famílias, para protegerem a dignidade de todos os meninos e meninas e oferecê-los a oportunidade de crescerem em um ambiente são”. "Uma infância vivida em paz permite às crianças olhar a vida e o futuro com confiança”, disse o Sumo Pontífice.

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