quarta-feira, 18 de junho de 2014

Dono da maior favela da América Latina, DF desembolsa só R$ 2,28 per capita em saneamento

Contas Aberta
 Gabriela Salcedo


Apenas 6% das casas da maior favela da América Latina, Sol Nascente, recebe tratamento de esgoto. A comunidade fica em Ceilândia, cidade satélite do Distrito Federal, unidade federativa que aplicou apenas R$ 6,3 milhões em Saneamento em 2013. Se dividido o valor pela população, pode-se dizer que o governo do Distrito Federal (GDF) desembolsou somente R$ 2,28 por habitante.
Em relação as despesas per capita, o governo do Distrito Federal é o sexto pior do Brasil que aplica em Saneamento. Apresenta melhor execução apenas do que Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso.
ESGOTOS SOL NASCENTE P REPORTAGEMSe comparado tal gasto com outro estado de população similar aos 2,78 milhões do Distrito Federal, a falta de investimentos em Saneamento fica ainda mais evidente. O Mato Grosso do Sul é habitado por aproximadamente 2,59 milhões de pessoas, de acordo com a estimativa de 2013 do IBGE, e desembolsa R$ 7,00 per capita na função. Ao todo, foram R$ 18,1 milhões gastos com tratamento de esgoto no ano passado.
Nos primeiros dois meses deste ano, para a menina dos olhos de Niemeyer, foram desembolsados R$ 505,6 mil para Saneamento. Se esse gasto se mantiver linear, os investimentos em tratamento de esgoto para este ano podem ficar ainda mais baixos e, assim, irá de acordo com a tendência de decréscimo anual.
O governo alegou que os números dos gastos na função Saneamento não correspondem com as despesas executadas pela Companhia de Abastecimento e Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que no ano passado investiu R$ 78,7 milhões. Os recursos, de acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), são arrecadados por diversas fontes nacionais e internacionais.
No entanto, os dados obtidos pelo Contas Abertas foram retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, encaminhado à Secretaria do Tesouro Nacional pelo próprio governo. Tais dados são referentes a Saneamento, que abarca todas as despesas do governo com a função em valores correntes.
Ainda, em relação a Sol Nascente, o governo afirmou que os trabalhos de implantação de novas redes de esgoto no local aguardava a regularização e licenciamento ambiental do assentamento. Segundo o GDF, algumas parcelas já foram liberadas para obras, mas uma grande parte permanece vedada para a execução de obras de infraestrutura.
Por fim, o governo disse que está arrecadando investimentos para o Programa Brasília Sustentável II, que prevê investimento de R$ 140 milhões, dos quais 55% será destinado à região em referência.
Os moradores da comunidade, contudo, já estão descrentes com as promessas do governo: “O fato é que, tudo que até agora foi iniciado, por razões diversas, não foi finalizado. É o famoso ‘mel na boca’. Promete, divulga, sai na foto, dá uma enrolada e vai embora,” disse o líder comunitário da Sol Nascente, Carlos Botani.
Enquanto isso, a Sol Nascente lidera como maior favela do Brasil com saneamento em apenas 6% das residências. Tal posicionamento foi reconhecido no ano passado, quando a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, contabilizou 78.912 moradores na comunidade. E no último censo do IBGE, calculou-se 15.737 casas, em que apenas 991 eram ligadas a rede de esgoto.
Já o Rio de Janeiro, estado que concorreu a liderança da maior favela com o Distrito Federal, não apresenta os mesmos índices em relação ao tratamento de esgoto. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, com 69.161 habitantes, a Rocinha possui cerca de 20 mil das 23 mil casas com tratamento de esgoto, isto é, 85%. Em 2013, o estado aplicou R$ 317 milhões em saneamento, ou R$ 19,36 per capita.