domingo, 1 de junho de 2014

Desigualdade e democracia

Por  Roberto Savio 

 agência de notícias Inter Press Service (IPS)

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Roberto Savio. Foto: IPS
Roma, Itália, maio/2014 – Não passa um dia sem notícias sobre a crescente desigualdade, o indicador que revela o tipo de modelo econômico no qual embarcamos, graças à doutrina neoliberal apregoada pelo chamado Consenso de Washington, desde os anos 1990.
A suposição de que o crescimento econômico é “uma maré alta que levanta todos os barcos”, como proclamou a falecida primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1979-1990), quando anunciou a guerra ao Estado de Bem-Estar, bem como o lema paralelo de que uma política favorável aos ricos “filtra a riqueza para todos”, estão hoje em dia completamente desacreditados.
Afirma-se que os fatos não mentem. Com fatos, o economista francês Thomas Piketty prova, por meio de uma monumental análise estatística mundial intitulada O Capital do Século 21, que ao longo dos dois últimos séculos o capital obteve maiores dividendos do que o trabalho.
O estudo de Pikety demonstra que o crescimento econômico se distribui de maneira desigual entre as pessoas comuns e os ricos, de maneira que esses últimos captam a maior parte dos benefícios e são cada vez mais ricos.
De acordo com o modelo econômico vigente, os herdeiros de capitais ficam com a parte principal do crescimento. Em outras palavras, sugam sua crescente riqueza do resto da população.
Isso significa que estamos voltando aos tempos imperiais da rainha Vitória (1837-1901) na Grã-Bretanha.
Está provado que o capitalismo financeiro leva a dianteira sobre o capitalismo produtivo.
O último número da revista norte-americana Alfa enumera os 25 gestores de fundos especulativos melhor remunerados. No ano passado esses diretores – todos homens – ganharam a assombrosa soma de mais de US$ 21 bilhões.
Isso supera as rendas nacionais somadas no mesmo ano de dez países africanos: Burundi, República Centro-Africana, Eritreia, Gâmbia, Guiné, São Tomé, Seychelles, Serra Leoa, Níger e Zimbábue.
Por sua vez, o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman escreve que, considerando o 0,1% com maiores rendas nos Estados Unidos, se regressa ao século 19. Segundo o índice de multimilionários Bloomberg, os 300 indivíduos mais ricos do mundo aumentaram sua riqueza no ano passado em US$ 524 bilhões, mais do que a renda conjunta de Dinamarca, Finlândia, Grécia e Portugal.
O mesmo vale para a Europa. Por exemplo, na Espanha, em 2013, as aposentadorias de 23 banqueiros chegaram a 22,7 milhões de euros (US$ 32,1 milhões). A mesma tendência se observa em toda Europa, inclusive nos países nórdicos, mas também em Brasil, China, África do Sul e outras partes do mundo.
Essa espantosa disparidade chega a ser considerada uma tendência normal na “nova economia”, enquanto o trabalho é tratado como uma mera variável da produção e o desemprego permanente como inevitável e estrutural.
Por outro lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a pobreza extrema no mundo caiu pela metade. O número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia passou de 47% da população mundial em 1990 para 22% em 2010.
Ainda restam 1,2 bilhão vivendo em pobreza extrema, enquanto uma nova classe média emerge em todo o mundo, graças fundamentalmente a Brasil, China e Índia.
Por isso, os defensores do modelo econômico atual argumentam que “a existência de uns poucos multimilionários não deve ser usada para negar o enorme progresso que criou um bilhão de novos cidadãos de classe média”.
Esse argumento tem três problemas óbvios. O primeiro é que esse modelo econômico está limitado à renda da classe média nos países ricos, e agravará seus efeitos no longo prazo.
O consumo dos multimilionários não pode substituir o consumo de milhões de cidadãos de classe média. Por exemplo, a produção de automóveis ultrapassa a demanda, e o mesmo ocorre com muitos outros produtos. A pobreza global está diminuindo, mas, ao mesmo tempo, a desigualdade está aumentando.
O segundo problema é que os ricos pagam atualmente muito menos impostos do que no passado, graças a múltiplos benefícios fiscais introduzidos na época do também falecido presidente norte-americano Ronald Reagan (1981-1989), sob o lema “a riqueza produz riqueza e a pobreza produz pobreza”.
O presidente da França, François Hollande, descobriu que hoje em dia não se pode taxar o capital, porque é sagrado.
Pelo menos US$ 300 bilhões em tributos são perdidos a cada ano devido a uma combinação de incentivos fiscais corporativos e evasão de impostos. Estima-se que cerca de US$ 4 trilhões estão escondidos em paraísos fiscais.
O terceiro problema é muito grave. É redundante citar algum dos inumeráveis exemplos de como a política se subordinou aos interesses econômicos.
Um cidadão comum não tem o mesmo poder que um multimilionário. É irônico que a Suprema Corte dos Estados Unidos tenha eliminado os limites para doações a partidos políticos, com a justificativa de que todas as pessoas são iguais.
Como as eleições presidenciais nos Estados Unidos custam cerca de US$ 2 bilhões, um cidadão comum é realmente igual a Sheldon Adelson, o magnata norte-americano que doou oficialmente US$ 100 milhões ao direitista Partido Republicano?
É possível acreditar que essa tendência é boa para a democracia? E que não devemos nos preocupar pela emergência de uma minoria desmesuradamente rica? Isso é o que dizem, e pretendem nos fazer crer.
* Roberto Savio é fundador e presidente emérito da agência de notícias Inter Press Service (IPS) e editor do Other News.