terça-feira, 24 de junho de 2014

Deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias a servidores

Fernando Rodrigues, em seu blog
Funcionários ganham aumento repentino antes de serem exonerados
Três meses após receberem indenização, são readmitidos no mesmo gabinete

Lalo de Almeida/Folhapress - 13.set.2010
Congressistas de diversos partidos desenvolveram uma nova artimanha para elevar os ganhos de seus funcionários de confiança. O primeiro passo é aumentar em até 1.300% o salário de alguns servidores e exonerá-los poucos dias depois.
Ao fechar as contas com o RH da Câmara, os funcionários recebem as férias devidas e o adicional de um terço calculados a partir do maior salário. Após 3 meses, são readmitidos com o holerite antigo.
O esquema foi relevado pelo jornal “Correio Braziliense'' nesta 3ª feira (24.jun.2014). Há casos em que um servidor com salário de R$ 970 recebeu férias de R$ 12.940 e adicional de R$ 4,3 mil, somando uma indenização de R$ 17,2 mil, segundo o jornal.
Nos últimos 12 meses, 198 funcionários de confiança na Câmara foram exonerados menos de 2 meses após receberem reajustes. A maioria retornou em 90 dias para o mesmo gabinete em que trabalhava, com os salários anteriores ao aumento repentino, diz o jornal.
A servidora Roseli Lima Assis, lotada no gabinete do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), é um dos casos identificados pelo “Correio”. Ela recebia R$ 940 mensais. Em 8.dez.2013 teve o salário aumentado para R$ 12.940. Três dias depois, foi exonerada.
A prática é adotada até no gabinete do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo o “Correio”, Izar deu aumento de 1.081% a um dos seus servidores, de R$ 1.095 para R$ 12.940, pouco antes de demiti-lo. Ao jornal, Izar disse que o reajuste era “uma forma de compensar os dias que o funcionário precisou trabalhar sem salário até que outro servidor fosse admitido”.
A prática não é ilegal, e em um ano teria custado cerca de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2014/06/24/deputados-usam-esquema-para-pagar-ate-1-300-a-mais-de-ferias-a-servidores/