sexta-feira, 27 de junho de 2014

As mãos migrantes invisíveis por trás da Copa Mundial de Futebol no Brasil

 
 
Wooldy Edson Louidor_ - Adital


 O mundo está agora desfrutando da atual Copa Mundial de Futebol, celebrada no Brasil de 12 junho a 13 de julho de 2014. No entanto, por trás da máxima festa do bola no pé ficam invisíveis as mãos migrantes que construíram, modernizaram e finalizaram estádios, hotéis e todo tipo de infraestruturas e serviços turísticos, que o Brasil tem requerido como anfitrião desse grande evento mundial. Mãos provenientes de países sul-americanos vizinhos, do Caribe e inclusive de outros continentes, como a África. Mãos de obra estrangeiras que seguem enfrentando momentos difícieis no Brasil.
Mas se nem sequer o momento tem sido favorável para que os diferentes movimentos sociais do Brasil façam escutar suas reivindicações através das ondas de protestos nas grandes cidades brasileiras; muito menos será para visibilizar a difícil situação dos trabalhadores estrangeiros no país. Tudo parece indicar que hoje em dia o mundo tem ouvidos e olhos somente para a atual Copa Mundial de Futebol.
Na continuação apresentamos uma crônica das mãos migrantes haitianas e o resumo de uma entrevista com Ernst Casséus, um jovem haitiano testemunha da recente migração de seus compatriotas para o Brasil.

A recente migração haitiana para o Brasil

Os migrantes haitianos começaram a chegar ao Brasil no início de 2010, imediatamente depois do terremoto que afetou seu, país em janeiro do mesmo ano. Em um primeiro momento, utilizaram o Brasil como país de trânsito para ir à Guiana Francesa, território de ultramar da França, onde, tradicionalmente (em parte, por afinidade lingüística), vêm emigrando os haitianos desde os anos 1970.
No fim de 2010, o governo do presidente francês de então, Nicolas Sarkozy, decidiu fechar a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil; pelo que mais de 2 mil migrantes haitianos ficaram presos no território brasileiro. Desde então, a administração da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, começou a controlar suas fronteiras e a endurecer também suas políticas migratórias para os migrantes haitianos.
Apesar desse endurecimento, a migração haitiana para o Brasil tem crescido; Tabatinga, localizada na Amazônia (na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru) e o Acre (situado na tríplice fronteira do país com o Peru e a Bolívia) se converteram nas principais localidades receptoras dos haitianos.
2011, 2012 e 2013 foram três anos muito difíceis para os migrantes haitianos no Brasil, já que várias vezes se viram presos em Tabatinga e Acre, enfrentando sérias crises humanitárias ante a negativa do governo federal do Brasil de deixá-los ingressar no interior do território brasileiro. Em várias ocasiões as autoridades do Acre tiveram que declarar estado de emergência e solicitar o apoio de Brasília para atender em regime de urgência aos migrantes caribenhos.
Ante essa situação, o governo de Dilma Rousseff adotou uma estratégia ambivalente, que consiste em flexibilizar um pouco suas políticas migratórias para acolher parte da mão de obra migrante, a mesmo tempo em que reforçou o controle de suas fronteiras com os países vizinhos para combater o fluxo estrangeiro numeroso (cerca de 10 mil haitianos chegaram ao Brasil de 2010 até agora) e complexo (integrado por migrantes econômicos, solicitantes de refúgio, trabalhadores temporais, fluxos mistos) rumo a seu território.
No marco dessas políticas de "flexibilização”, o governo brasileiro anunciou, em meados de dezembro de 2013, a regularização migratória de 4.482 trabalhadores estrangeiros, reconhecendo que "a maioria deles busca emprego e consegue se integrar de forma satisfatória em nosso país”, segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio Almeida.
O governo brasileiro criou, desde 2012, um programa especial para conceder, a partir de seu Consulado, localizado na capital haitiana, Porto Príncipe, 1.200 vistos especiais por ano a trabalhadores haitianos, enquanto decidiu regularizar todos os haitianos que chegaram ao país até 11 de janeiro de 2012.
Contudo, um grande número de haitianos que querem emigrar para o Brasil alegam que é muito difícil para eles conseguirem o visto em seu país devido à grande quantidade de solicitantes que o pedem, além de toda uma série de dificuldades que enfrentam na hora da tramitação. Devido a essas razões, vários seguem utilizando os "serviços” de coiotes (traficantes de imigrantes) para empreender a longa viagem do Haiti até o Brasil, passando pelo Equador e Peru.
Por ocasião da Copa do Mundo, o governo brasileiro se reuniu, em dezembro de 2013, com o seu homólogo haitiano para realizar ações conjuntas a fim combater a imigração irregular, enquanto anunciou a realização de uma campanha de informação para sensibilizar os cidadãos haitianos sobre os perigos da migração irregular, disse Luiz Alberto Figueiredo chanceler no início de maio de 2014.
Tudo parece indicar que o Peru também está desempenhando um papel importante nessa área, de conter a migração ilegal até o Brasil, já que vem vigiando um pouco mais suas fronteiras (com Equador e Brasil) para apreender migrantes sem documentos.
Por exemplo, recentemente, a polícia peruana apreendeu 13 cidadãos haitianos sem documentos em Piurá e os encaminhou para a Embaixada do Brasil em Lima, para que esta os deportassem de volta ao seu país de origem, segundo o que informou a imprensa local.
Por sua vez, o Equador também está devolvendo ao Haiti imigrantes haitianos que chegam ao aeroporto de Quito. Por exemplo, 17 imigrantes haitianos foram devolvidos pelas autoridades equatorianas, entre 09 e 10 de Janeiro de 2014, para Bogotá e, em seguida, para o Haiti.
Paradoxalmente, o governo brasileiro e o setor privado do país reconheceram, em várias ocasiões, a grande contribuição dos migrantes haitianos no setor da construção, que vem crescendo nos últimos três anos (4,8% em 2011), devido, em grande parte, às obras de infraestrutura realizadas devido ao Mundial da FIFA. Por exemplo, o estádio de futebol de Manaus, no Estado do Amazonas, foi, em grande parte, construído pelas mãos hábeis, dóceis e incansáveis de operários haitianos.
Devido aos atrasos na construção dos estádios, os haitianos foram contratados, por exemplo, pela construtora Mendes Júnior para finalizar o estádio Arena Pantanal, em Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
Ernst Casséus: "A situação dos haitianos no Brasil é muito difícil”
Tivemos a oportunidade de entrevistar Ernst Casséus, um haitiano que foi testemunha da recente migração haitiana para o Brasil e das dificuldades que muitos de seus companheiros enfrentam no país durante os últimos anos.
Este jovem haitiano, que vive há aproximadamente três anos en Brasil, explica que se esse país sul-americano oferece muitas oportunidades de emprego a seus compatriotas, sobretudo no setor da construção; no entanto, se queixa de que os salários que lhes pagam são baixos. Isso tem gerado muita desilusão e frustração, sobretudo para os jovens haitianos que vieram ao país com a ilusão de estudar uma profissão.
Ele narra como os haitianos têm feito grandes sacrifícios para chegar ao Brasil (passando pela República Dominicana, Equador, Peru e, em algumas ocasiões a Bolívia); vários deles pagam muito dinheiro (entre 3.000 e 5.000 dólares americanos) a traficantes ilegais de migrantes durante toda a travessia para alcançar o sonho brasileiro.
Os que utilizam a via legal compram muito caro os vistos brasileiros em Porto Príncipe (por culpa de redes de delinquência organizada que os enganam) ou são vítimas de algumas agências de viagem (algumas delas ilegais), que lhes vendem os tíquetes a um preço exorbitante.
Os migrantes haitianos chegam praticamente "com as mãos vazias” ao Brasil; a maioria deles se dirige até as grandes cidades do país, tais como Sao Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, onde há oportunidades de trabalho, mas onde existe também mais competição no mercado. Ademais, o custo de vida é muito caro em tais cidades; pelo que seus magros salários não lhes permitem cobrir todos os seus gastos e enviar dinheiro às suas famílias no Haiti.
Ernst Casséus, muito próximo da comunidade haitiana no Brasil, denuncia os abusos trabalhistas e as violações de direitos humanos dos quais são vítimas seus compatriotas, devido a que não falam português nem sabem como defender seus direitos. Por exemplo, recorda como uma jovem operária haitiana foi despedida sem justificativa de seu trabalho porque seu empregador se deu conta de que ela estava grávida.
Desconhecimento do português, discriminação racial, baixos salários, falta de assistência por parte das autoridades diplomáticas haitianas, dificuldades para regularizar sua situação migratória e integrar-se no Brasil figuram entre os principais problemas que os haitianos enfrentam no país sul-americano.
Ernst Casséus recomenda ao governo brasileiro que outorgue mais vistos aos haitianos a partir de seu Consulado em Porto Príncipe e facilite, de maneira mais ágil e transparente, os trâmites para consegui-las, de tal modo que mais compatriotas seus tenham a oportunidade de ingressar no país sul-americano.
Ele argumenta que essa decisão poderá contribuir eficazmente para prevenir a migração irregular, o tráfico ilegal de migrantes e as sucessivas crises humanitárias que os migrantes haitianos têm que viver nas fronteiras da Amazônia e do Acre.
Finalmente, critica a "indiferença” da representação diplomática haitiana no Brasil, que, segundo ele, tem feito muito pouco para ajudar a comunidade haitiana e, sobretudo, para assistir aos migrantes haitianos que tenham sido vítimas de abusos no país e em necessidade de proteção.