domingo, 25 de maio de 2014

O Poder corporativo dos intermediários financeiros

Pesquisa divulgada recentemente revelou dados assombrosos: corporações formam uma gigantesca estrutura em rede, em que grande parte do controle flui para um núcleo pequeno e fortemente articulado de instituições financeiras, que, por sua vez, exerce um poder muito maior do que se poderia supor com base em sua riqueza
por Ladislau Dowbor
Controlar de forma organizada uma cadeia produtiva gera naturalmente grande poder econômico, político e cultural. Econômico, em razão do imenso fluxo de recursos – em alguns casos, maior do que o PIB de numerosos países –; político, com a apropriação de grande parte dos aparelhos de Estado; e cultural, por meio da mídia de massa, que cria, através de pesadíssimas campanhas publicitárias, uma cultura de consumo e dinâmicas comportamentais que interessam a esse poder.
É natural e saudável que tenhamos uma grande preocupação em não inventar conspirações diabólicas e maquinações maldosas. Mas ao vermos que no topo dos principais setores econômicos as atividades se reduziram a poucas empresas extremamente poderosas começamos a entender que se trata, sim, de poder político. Agindo no espaço planetário, na ausência de governo mundial, e diante da fragilidade do sistema multilateral, os controladores desses setores manejam grande poder sem contrapeso significativo algum.

Pesquisa do ETH (Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica),1 pela primeira vez nessa escala, ilumina essa realidade com dados concretos. A metodologia é muito clara. Foram selecionadas 43 mil corporações do banco de dados Orbis 2007 e estudou-se como se relacionam: peso econômico de cada entidade, rede de conexões, fluxos financeiros e em quais empresas cada uma tem participação acionária que permite o controle indireto. O caráter inovador da pesquisa reside no fato de ter estudado as principais corporações do planeta e expandido a metodologia de forma a traçar um mapa de controles do conjunto dessas empresas, incluindo a escala de poder que às vezes corporações menores detêm ao controlar um pequeno grupo de empresas, que, por sua vez, controla uma série de outras empresas, e assim por diante. Temos então exatamente o que o título da pesquisa apresenta: “a rede do controle corporativo global”.
Em termos ideológicos, o estudo está acima de qualquer suspeita. Antes de tudo, é importante mencionar que o ETH de Zurique faz parte da nata da pesquisa tecnológica, ocupando geralmente o segundo lugar depois do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Pesquisadores do ETH já receberam 31 prêmios Nobel, a começar por Albert Einstein. A equipe que trabalhou no artigo entende tudo de mapeamento de redes e da arquitetura que delas resulta. E em nenhum momento tira conclusões políticas apressadas: limita-se a expor de maneira muito sistemática o mapa do poder e a apontar suas implicações.
Impactos no mercado
O resultado da pesquisa é claro: “A estrutura da rede de controle das corporações transnacionais impacta a competição de mercado mundial e a estabilidade financeira. Até agora, apenas pequenas amostras nacionais foram estudadas e não havia metodologia apropriada para avaliar globalmente o controle. Apresentamos a primeira pesquisa da arquitetura da rede internacional de propriedade, junto com a computação do controle de cada ator global. Descobrimos que as corporações transnacionais formam uma gigantesca estrutura em forma de gravata borboleta (bow-tie) e que uma grande parte do controle flui para um núcleo (core) pequeno e fortemente articulado de instituições financeiras. Esse núcleo pode ser visto como uma ‘superentidade’ (super-entity), o que levanta questões importantes tanto para pesquisadores como para os que traçam políticas”.
O controle é definido como participação dos atores econômicos nas ações, correspondendo “às oportunidades de ver seus interesses predominarem na estratégia de negócios da empresa”. Quando se desenha o conjunto da teia de participações, chega-se à noção de controle em rede, que, por sua vez, define o montante total de valor econômico sobre o qual um agente tem influência.
O modelo analisa o rendimento operacional e o valor econômico das corporações e detalha as tomadas mútuas de participação em ações (mutual cross-shareholdings), identificando as unidades mais fortemente conectadas dentro da rede. “Esse tipo de estrutura, até hoje observado apenas em pequenas amostras, tem explicações como: estratégias de proteção contra tomadas de controle (anti-takeover strategies), redução de custos de transação, compartilhamento de riscos, aumento de confiança e de grupos de interesse. Qualquer que seja sua origem, no entanto, fragiliza a competição de mercado... Como resultado, cerca de três quartos da propriedade das firmas no núcleo ficam nas mãos de firmas do próprio núcleo. Em outras palavras, trata-se de um grupo fortemente estruturado (tightly-nit) de corporações que cumulativamente detêm a maior parte das participações umas nas outras.”
Esse mapeamento leva por sua vez à análise da concentração do controle. À primeira vista, sendo firmas abertas com ações no mercado, imagina-se um grau relativamente distribuído também do poder de controle. O estudo buscou saber “o quão concentrado é esse controle e quem são os que detêm maior controle no topo”. Isso é uma inovação se comparado aos numerosos estudos anteriores que mediram a concentração de riqueza e renda. Segundo os autores, não há estimativas quantitativas anteriores sobre o controle. O cálculo consistiu em identificar a fração de atores no topo que detém mais de 80% do controle de toda a rede. Os resultados são fortes: “Apenas 737 dos principais atores (top-holders) acumulam 80% do controle sobre o valor de todas as empresas transnacionais (ETN). Isso significa que o controle em rede (network control) é distribuído de maneira muito mais desigual do que a riqueza. Em particular, os atores no topo detêm um controle dez vezes maior do que o que poderia se esperar com base em sua riqueza”.
Controle quase total
Combinando o poder de controle dos atores no topo (top ranked actors) com suas interconexões, “concluímos que, apesar de sua pequena dimensão, o núcleo detém coletivamente uma ampla fração do controle total da rede. No detalhe, quase dois quintos do controle sobre o valor econômico das ETNs do mundo, por meio de uma teia complicada de relações de propriedade, estão nas mãos de um grupo de 147 ETNs do núcleo, que detém quase pleno controle sobre si mesmo. Os atores do topo dentro do núcleo podem, assim, ser considerados uma “superentidade” na rede global das corporações. Um fato adicional relevante nesse ponto é que três quartos do núcleo são intermediários financeiros”.
Os números em si são muito impressionantes e estão causando impacto no mundo científico – e inevitavelmente vão repercutir no mundo político. Os dados não só confirmam como agravam as afirmações dos movimentos de protesto que se referem ao 1% que se apropria dos recursos dos outros 99%. Andy Haldane, diretor executivo de estabilidade financeira do Bank of England, em Londres, comenta que o estudo do ETH “nos deu uma visão instigante do melhor dos mundos para as finanças. Uma análise como a da ‘rede que conduz o mundo’ é bem-vinda porque representa um salto para frente. Os ingredientes-chave para o sucesso em outras áreas têm sido uma linguagem comum e o acesso compartilhado de dados. No presente momento, as finanças não dispõem de nenhum dos dois”. Haldane comenta também a enorme escala do problema: “O crescimento em certos mercados e instrumentos financeiros tem ultrapassado de longe a lei de Moore, que previu que o poder dos computadores dobraria a cada oito meses. O estoque de contratos financeiros emitidos (outstanding financial contracts) atinge agora cerca de catorze vezes o PIB anual global”.2
Algumas implicações são bastante evidentes. Assim, ainda que na avaliação de alguns analistas citados pela revista New Scientistas empresas se compram umas às outras por razões financeiras e não para dominar o mundo, não ver a conexão entre a concentração de poder econômico e o poder político constitui evidente falta de realismo. Quando numerosos países, a partir dos anos Reagan e Thatcher, reduziram os impostos sobre os ricos, lançando as bases do agravamento recente da desigualdade planetária, não havia dúvidas quanto ao poder político por trás das iniciativas. A lei recentemente aprovada nos Estados Unidos liberando o financiamento de campanhas eleitorais por corporações tem implicações igualmente evidentes. O desmantelamento da legislação que obrigava as instituições financeiras a fornecer informações e regulava suas atividades passa a ter origens claras. A substituição dos impostos sobre os ricos e em particular sobre ganhos financeiros especulativos pelo endividamento público como fonte de recursos governamentais tornou-se o eixo da relação público/privado e está na raiz da crise financeira mundial.
 Fragilidade sistêmica
Outra conclusão importante diz respeito à fragilidade sistêmica que geramos na economia mundial. Quando há milhões de empresas, há concorrência real – ninguém consegue “fazer” o mercado, ditar os preços e muito menos o uso dos recursos públicos. Esses desequilíbrios se ajustam com inúmeras alterações pontuais, assegurando certa resiliência sistêmica. Com a escalada atual do poder corporativo, as oscilações adquirem outra dimensão. Por exemplo, com os derivativos em crise, boa parte dos capitais especulativos se reorientou para as commodities, levando a fortes aumentos de preços, frequentemente atribuídos de maneira simplista ao aumento da demanda da China por matérias-primas. A volatilidade dos preços do petróleo e dos grãos, em particular, está diretamente conectada a essas estruturas de poder.
Os autores mostram também as implicações para o controle dos trustes, já que essas políticas operam apenas no plano nacional: “Instituições antitruste ao redor do mundo acompanham de perto estruturas complexas de propriedade dentro de suas fronteiras nacionais. O fato de séries de dados internacionais e métodos de estudo de redes amplas terem se tornado acessíveis apenas recentemente pode explicar como essa descoberta não foi notada durante tanto tempo”. Em termos claros, as corporações atuam no mundo, enquanto as instâncias reguladoras estão fragmentadas em 194 países, sem contar a colaboração dos paraísos fiscais. Gera-se um imenso espaço desgovernado.
Ponto-chave: os autores chamam a atenção para o efeito do poder do sistema financeiro sobre as outras áreas corporativas. “De acordo com alguns argumentos teóricos, geralmente as instituições financeiras não investem em participações acionárias para exercer controle. No entanto, há também evidência empírica do oposto. Nossos resultados mostram que, globalmente, os atores do topo estão no mínimo em posição de exercer considerável controle, seja formalmente (por exemplo, votando em reuniões de acionistas ou de conselhos de administração) ou por meio de negociações informais.” É o poder dos intermediários, não dos produtores.
Finalmente, os autores abordam a questão óbvia do clube dos super-ricos: trata-se de “tipos de redes em que mecanismos como ‘ricos ficam mais ricos’ (rich-get-richer) funcionam. O fato de o núcleo estar tão densamente conectado poderia ser visto como uma generalização do fenômeno do clube dos ricos (rich-club phenomenon)”. A presença esmagadora dos grupos europeus e norte-americanos nesse universo reforça também, sem dúvida, as articulações no espírito do “Ocidente desenvolvido”, além de acentuar os desequilíbrios.
 Especulação vs. produção
O gigantismo é um problema. Trata-se de grupos que controlam recursos em volume muito maior do que sua capacidade de gestão e aplicação racional. Um efeito mais amplo é a tendência de dominação geral dos sistemas especulativos sobre os sistemas produtivos. As empresas efetivamente produtoras de bens e serviços úteis à sociedade teriam todo interesse em contribuir para um sistema mais inteligente de alocação de recursos financeiros, pois são em boa parte vítimas do processo. Nesse sentido, a pesquisa do ETH aponta para uma deformação estrutural do sistema, que em algum momento terá de ser enfrentada.3
E quanto ao que tanto preocupa as pessoas: a conspiração? A grande realidade que sobressai da pesquisa é que nenhuma conspiração é necessária. Em razão do fato de existir uma articulação em rede e um número tão diminuto de pessoas no topo, não há nada que não se resolva no campo de golfe no fim de semana. Essa rede de contatos pessoais é de enorme relevância. Mas, sobretudo, sempre que os interesses convergem não é necessária nenhuma conspiração para que sejam defendidos solidariamente, como na batalha já mencionada para reduzir os impostos que pagam os muito ricos, para evitar a taxação sobre transações financeiras ou ainda para evitar o controle dos paraísos fiscais. O resultado é essa dupla dinâmica de intervenção organizada para a proteção dos interesses sistêmicos, resultando em corporativismo poderoso e no caos competitivo que trava qualquer organização sistêmica racional. Demasiado fechado e articulado para ser regulado por mecanismos de mercado, poderoso demais para ser regulado por governos eleitos, incapaz de administrar os gigantescos volumes de recursos que controla, o sistema financeiro mundial gira solto, jogando com valores que representam cerca de catorze vezes o PIB mundial.
O caos financeiro planetário, em última instância, tem uma origem bastante clara, de poucos atores. No pânico mundial gerado pela crise, debatem-se as políticas de austeridade, as dívidas públicas, a irresponsabilidade dos governos, deixando na sombra os atores principais: as instituições de intermediação financeira. No início do pânico da crise financeira, em 2008, a publicação Finance & Development, do FMI, estampou na capa, em letras garrafais, a pergunta “Who’s in charge?” [Quem está no comando?], insinuando que ninguém está coordenando nada. Para o bem ou para o mal, a pergunta está respondida.

Ladislau Dowbor é doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP. É autor de A reprodução social e Democracia economômica - um passeio pelas teorias (contato http://dowbor.org).