quinta-feira, 7 de março de 2013

Privatização Petista da Saúde

Privatização Petista da Saúde: Nas "belas tetas públicas com ajuda de Padilha". Da "Privataria Tucana" a "Privataria Petralha"? Será que se igualam? 

 Por Elio Gaspari

 "Um pacote de veneno para a saúde
Levaram para a doutora Dilma e o comissário Alexandre Padilha discutirem em Brasília um pacote que, na marquetagem, se destina a melhorar o acesso do andar de baixo aos planos de saúde. Na prática, trata-se de um estímulo à inépcia empresarial e à má-fé de quem vende serviços que não pode entregar.
Os repórteres Natuza Nery, Johanna Nublat e Valdo Cruz revelaram que até agora ele tem dois pilares:
1) Deverá reduzir os impostos que incidem sobre o setor.
2) Deverá oferecer financiamentos públicos para a melhoria dos serviços hospitalares privados.
Com isso, os maganos prometem ampliar a rede dos planos, reduzir seus preços e melhorar o atendimento.
Será o samba do comissário doido. Uma coisa nada tem a ver com a outra, mas todas embutem um objetivo: avançar sobre a bolsa da Viúva.
Os planos de saúde vão bem, obrigado. Têm 48,7 milhões de clientes e no ano passado faturaram R$ 83 bilhões, ervanário equivalente à arrecadação federal de novembro. Trata-se de um setor que cresceu 50,6% desde 2003. A maior operadora desse mercado é a Amil. Seu dono, Edson Bueno, entrou na lista dos bilionários da revista Forbes com um patrimônio de US$ 2,2 bilhões (sua ex-mulher e sócia tem outros US$ 2 bilhões). A empresa foi vendida em outubro passado para o grupo americano UnitedHealth, por US$ 3,2 bilhões.
A Viúva dá benefícios tributários aos gastos dos cidadãos com saúde. Nada mais justo, mas isso significa uma renúncia fiscal estimada em R$ 15 bilhões anuais. O problema dessa atividade comercial não está no excesso de impostos, muito menos na falta de financiamentos. No ano passado a ANS suspendeu temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras porque elas simplesmente descumpriam os contratos. Descumprem os contratos porque vendem o que não entregam. Existem planos de saúde de R$ 56 mensais e, nos corredores da privataria, há um projeto de venda maciça de planos a R$ 90. O truque é simples: a rede privada fatura e, quando o freguês adoece, as linhas finas do contrato mandam-no para a rede pública. Desde 1998 as operadoras de planos conseguiram esterilizar as iniciativas destinadas a fazer com que o SUS seja ressarcido pelo atendimento à clientela do setor privado. Para isso, usam poderosas equipes de advogados, parlamentares e uma junta de médicos pessoais dos mandarins do Planalto, que, quando adoecem, fogem da rede pública como Asmodeu da cruz.
Sem o SUS, não existe viabilidade financeira para um plano de R$ 90. Com o SUS, pode-se vender até plano de R$ 10. Quem conhece o mercado sustenta que não é possível manter um plano privado decente por menos de R$ 500 mensais.
Se a doutora Dilma e o comissário Padilha quiserem melhorar a saúde pública, podem baixar impostos e emprestar dinheiro da Viúva a juros camaradas, mas devem começar a discussão do pacote com uma minuta de medida provisória ordenando o ressarcimento do SUS. Numa conta conservadora, com novas regras, poderão arrecadar até R$ 10 bilhões. Em 2011 a ANS conseguiu receber das operadoras apenas R$ 82,8 milhões. (Dirigentes da agência foram multados individualmente em R$ 5 mil pela preguiça constatada no trato dos processos de cobrança).
Pelo andar da carruagem, o samba do comissário doido serviria para piorar uma situação que é ruim, enriquecendo maganos e polindo o prestígio de doutores amigos dos reis. Essa é uma espécie que se degradou. Já não se fazem mais médicos da Corte como o Conde de Mota Maia, que cuidava da família imperial. Quando D. Pedro II tinha suas crises de diabetes, Mota Maia dormia num quartinho próximo. O conde acompanhou o paciente para o exílio e assistiu-o até a morte, dois anos depois, em Paris".