quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Veja as denúncias que pesam sobre o novo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB)

 
04.fevereiro.2013

Fábio Fabrini e Débora Álvares, de O Estado de S. Paulo

Eleito nesta segunda-feira, 4, à presidência da Câmara, Henrique Alves (PMDB) assume o cargo sob questionamentos que podem comprometer o exercício do mandato. Na Câmara desde 1971, ele tenta há anos se livrar de processo no qual é acusado de enriquecimento ilícito, supostamente por manter dinheiro no exterior. A ação corre em sigilo na Justiça Federal em Brasília, que recebeu, do Ministério Público Federal (MPF), pedidos de quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar.
A denúncia partiu de depoimento da ex-mulher do deputado Mônica Infante de Azambuja, que, ao pleitear pensão alimentícia maior, disse em 2002 que Alves mantinha US$ 15 milhões não declarados em contas em paraísos fiscais. O caso se arrasta nos tribunais, graças a manobras protelatórias da defesa.
Como o Estado revelou em 13 de janeiro, os advogados de Alves conseguiram barrar a análise das quebras de sigilo, ao pedir à Justiça que, antes de dar continuidade à ação, apreciasse se o caso está prescrito e se baseou em provas ilícitas.
O relator do processo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, determinou que a 1ª instância analisasse a questão. A ação corre na 16ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Há 11 mandatos na Câmara, Alves declarou, para a atual legislatura, patrimônio de R$ 5,5 milhões. Empresário com extensa rede de influência, as atividades privadas, não raro, se misturam às públicas. Em agosto, fez lobby no Tribunal de Contas da União (TCU) para que um de seus sócios obtivesse o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio, de R$ 7 bilhões, é alvo de disputa na corte entre os grupos que participaram da licitação. O parlamentar percorreu gabinetes da corte com representantes do Consórcio Rodovia Capixaba, segundo colocado no leilão, apresentando argumentos favoráveis ao grupo aos ministros que julgariam o processo.
Ele é sócio da Caraíva Participações, que controla a Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação – uma das seis empresas integrantes do consórcio, que pleiteia a desclassificação da primeira colocada. Após o caso ser revelado pelo “Estado”, o TCU julgou o processo e considerou a licitação regular, autorizando a assinatura do contrato com o grupo vencedor. O consórcio derrotado recorreu, mas parecer da área técnica, ainda não apreciado em plenário, sugere manutenção da decisão. A concessão, contudo, está suspensa por liminares da Justiça. Questionado, Alves diz apenas ter feito um favor ao amigo Fernando Aboudib Camargo, dono da Caraiva.
A eleição de Renan no Senado e de Alves na Câmara é ponto crucial do acordo político do PT com o PMDB para manter a governabilidade e sustentar a aliança eleitoral nas eleições presidenciais de 2014. Alves deixará o cargo de líder do PMDB, que usa para acessar gabinetes de Brasília com extensa e variada lista de pleitos, parte deles registrada no próprio Twitter. Os pedidos vão de cargos e obras à realização de partida de futebol, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio Grande do Norte, sua base política.