segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Corrupção - crime ou esperteza?

25 de fevereiro de 2013 - Aloísio de Toledo César *

 
Nestes dias em que os políticos do Partido dos Trabalhadores passaram a lamber uns aos outros, em comemoração pelos dez anos no poder, é o caso de perguntar: além da farra com dinheiro público, além do fim da corrupção como crime para se converter em ato de esperteza, o que mais eles estão festejando?

Nesses dez anos eles conseguiram praticamente quebrar a Petrobrás, que era uma das empresas mais sólidas do mundo; reduzir o desenvolvimento do País a níveis inferiores aos do Paraguai e da Bolívia; fazer crescer a inflação, que fora zerada por Fernando Henrique Cardoso; e aumentar a carga tributária a praticamente 40% do produto interno bruto (PIB).

Em nenhum outro país do mundo a venda de remédios sofre carga de impostos tão alta como no nosso. Os bens duráveis de consumo, afetados pela mesma carga tributária, custam muito mais do que nos outros países. E os preços são tão absurdos que os brasileiros ficaram viciados em viagens ao exterior apenas para comprar.

Bilhões de dólares de brasileiros engordam a economia americana todos os anos porque os produtos lá vendidos custam muito menos do que aqui, no Brasil. Isso ocorre exatamente no momento em que os petistas aparecem rindo nas fotos. Rindo de quê? Com certeza eles estão rindo de nós e da farra que fizeram nesses dez anos.
Quando Tancredo Neves, com sua habilidade e seu maneirismo, conseguiu eleger-se presidente, arrebatar a Bandeira brasileira das mãos dos militares e devolvê-la a todos nós, ficou a impressão de que o País teria mais sorte e melhor rumo. Mas com o seu trágico falecimento e a posse do biônico José Sarney na Presidência da República, ficou desmentida a ideia enganosa de que Deus é brasileiro. É nada, deve ser suíço.

O lado pior e mais trágico que surgiu nos últimos dez anos foi deixar transparente que é possível cometer na vida pública os mais graves crimes e nada acontecerá. Corrupção, peculato, formação de quadrilha e outros hediondos crimes contra a administração pública foram praticados em grande escala e até agora não se viu um único infrator sendo levado para detrás das grades.

Algumas semanas atrás o mundo teve conhecimento do exemplo invejável da Justiça inglesa, que condenou e determinou a imediata prisão de um figurão da política que cometera infração de trânsito, mas para não ter a imagem afetada publicamente fez sua mulher assumir a responsabilidade pela transgressão. Isso foi descoberto somente dez anos depois, mas, mesmo assim, a Justiça inglesa não perdoou e ele foi direitinho para atrás das grades.

Qualquer pessoa que tenha sentimento de justiça logo perceberá como nós estamos a milhares de anos-luz dessa exemplar conduta.

A ausência de punição tem sido característica marcante em nosso país. Nos últimos tempos, porém, a impunidade assumiu feição muito mais grave, porque os delitos praticados por altos figurões da República continuam à espera de execução da pena. Realmente, ainda que tenham sido condenados pelo Supremo Tribunal Federal, a condenação permanece destituída de eficácia e isso propaga a ideia de que poderosos nunca vão para a cadeia.

Dá para imaginar o que a Justiça inglesa teria feito com José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros aos quais o linguajar policial atribui terem a "mão cabeluda"? Por incrível que pareça, eles talvez apareçam perante boa parte da população brasileira como pessoas dotadas de invejável esperteza, porque, afinal, a despeito da "mão cabeluda", continuam por aí, sempre aparecendo e rindo nas fotos. Julgados e condenados, são verdadeiros exemplos da ineficácia do nosso sistema jurisdicional.

A Justiça brasileira, infelizmente prisioneira de entraves processuais que herdamos dos romanos, ainda não conseguiu a eficácia e a praticidade da de ingleses e norte-americanos. Estes sabem de sobra que o exemplo da punição influi na redução da criminalidade muito mais do que qualquer repressão policial.

Os políticos do Partido dos Trabalhadores que comemoram os dez anos de governo com certeza não farão nenhuma referência ao fato de o Brasil figurar nos índices internacionais de desenvolvimento humano em 84.º lugar e que continuamos a ser um dos campeões mundiais de analfabetismo, além de nossa mortalidade infantil persistir como problema a ser resolvido.

Com a entrada em vigor do Plano Real, em 1994, praticamente zerada a inflação, o dinheiro passou a valer mais e isso beneficiou, sobretudo, as pessoas mais pobres, que foram gradativamente inseridas no processo capitalista de consumo. Essa melhora, contudo, não foi suficiente para tirar da pobreza alguns milhões de brasileiros, que continuam na linha da miserabilidade e, portanto, é mesmo necessário que recebam atendimento do governo, com a distribuição de recursos.

Essa doação de dinheiro público, todavia, não poderia ter a feição - lamentavelmente adquirida - de subterfúgio político destinado a angariar votos e prestígio eleitoral. Quem doa dinheiro público deveria ter no próprio gesto de doar a recompensa, e não a esperada resposta de apoio e votos.

O poeta de origem árabe Khalil Gibran, com lirismo e profundidade, ensinou: "Há aqueles que doam e não sentem dor ao doar, nem buscam alegria, nem doam pensando em virtude. Eles doam como no longínquo vale o mirto exala sua fragrância no espaço. É através dessas mãos que Deus fala, e é por detrás de seus olhos que Deus sorri sobre a Terra".

Seria um invejável gesto de grandeza a distribuição de recursos públicos aos mais sofridos se tal conduta não estivesse marcada por interesses pessoais, por isso mesmo mesquinhos, de feição eleitoral. Quem doa buscando o reconhecimento talvez não perceba que essas dádivas se tornam corruptas.
* Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do São Paulo. E-mail: aloisio.parana@gmail.com.