quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Quem manda no presidente?

 

Presidencialismo de coalizao.

No Brasil o sistema de coalizao politica é perverso, corrupto, anti-democratico, e engana o povo. Uma breve analise desta caracteristica da politica brasileira.Vamos aos fatos:

A falta de um forte apoio popular, (o PT nao tem forte base popular, no sentido politico, ao contrario do que muitos pensam, o que vou demonstrar em alguns paragrafos é que o PT compra apoio politico de partidos com forte representatividade no Parlamento), obriga o governo eleito a fazer coalizoes, gerando interesses partidarios nao coincidentes com o interesse do país. Isto pode causar uma rutura da propria sociedade politica (veja o exemplo da Republica de Wiemar 1919, e Espanhola 1931)

Uma derrota politica significa ficar fora do poder por muitos anos, isto pode gerar uma crise politica se a oposiçao for bem preparada, organizada (nao é o caso do Brasil). No caso do Brasil o presidente representa a nação, mas tambem ele representa uma opção partidaria (nao deveria ser assim).

O que é coalizao? É um acordo entre partidos. Com base nisso o Brasil é governado no interese de partidos, e nao do povo.

 Presidencailismo de coligaçao

Com base em estudo empirico: O presidente forma e cultiva coligaçoes partidarias no interior do parlamento (fragmentacao partidaria) a consequencia negativa desse fator, é que inibe a atuação coletiva da sociedade que discorda de um determinado governo, dado que esta coletividade nao esta representada (devidos as coalizoes), desse modo assim encontra varios entraves e dificuldades de fazer valer suas aspiracoes. A coligaçao leva a aprovocao de programas legislativos, ou seja vialbiliza a governabilidade, contudo pode ter ou nao taxas de sucessos altas, pode ser ou nao benefica para a populacao em geral. Este tipo de sistema pode tambem gerar muita corrupcao, impasses, mas tambem pode evitar crises politica (É o caso do sistema Ingles onde 51% dos assentos permite governabilidade sem problemas, o que é bem diferente do brasileiro.

 Ultimos 16 anos politicos do Brasil

Caso pratico: O PT no primeiro mandato tinha 15% dos assentos da Camara, 85% pertence aos restantes partidos. Daí surgiu a necessidade de fazer coligaçoes – o Brasil é o país onde o presidente mais precisa fazer coligaçoes para governar. A escolha de ministros nao partidarios é uma forma de usar poder unilateral – decretos, portarias, etc

Ministros partidarios significa que o presidente vai usar seus poderes normais de legislar.

 No inicio o presidente consegue aprovar muitas leis, mas no final ele perde influencia e poder, ou seja, assim que acaba a lua de mel, acaba a festa. Em outras palavras, o presidente governa na pratica cerca de 2 anos, e em teoria 4 anos de mandato, pq ele perde poder de persuasao junto dos partidos coligados. Os partidos coligados sugam o governo para financiarem-se, e depois nos ultimos 2 anos tentam capitalizar apoio politico junto do povo, e midia, para as proximas eleiçoes, e assim perpetuar o sistema de coalizao, e parasitismo politico, que culminou no mensalão (explico logo abaixo).

 Governo Itamar 92/95 fez coalizao PSDB+PFL+PMDB. FHC em 94/95 (ele proprio escreveu o manual do usuario, coalizoes politicas) paradoxalmente de centro-esquerda fez coalizao com aliança conservadora PSDB+PFL(uma coalizao apenas por interesse partidario), ou seja ideologicamente distinto, mas lucrativa - todos querem estar no poder.

 Lula para garantir, fez coalizoes muito grandes, isso aconteceu porque sabia que iria precisar de apoio na Camara, ou influencia politica. Por ex: o governo precisa de 3/5 dos votos para aprovar uma emenda constitucional, é bom ter 75% de apoio, para nao ter que ficar negociando ate o ultimo momento. No brasil nao é permitido fazer coalizao perfeita, por e: em inglaterra com 51% dos votos aprova-se qualquer lei.

A coalisao é uma realidade que precisa ser alimentada, com muito dinheiro, ao longo do tempo. Alimentar e satisfazer os partidos participantes, principalmente com recursos orçamentais e recurso politicos, participacao nos gabinetes, loteamento de cargos, execucao de emendas etc…

Governo PT: A coalizao do governo de 2010 tem 13 partidos – que assegurava 377 cadeiras na camara 73% ou seja super dimensionada, nao precisa de 73% mas tem – no senado é um pouco menor, por razoes historicas, mas ainda tem 64% de apoio, pra nao falar do apoio de 20 dos 27 governadores, nesse sentido o PT é bem apoiado politicamente por partidos de esquerda e de direita( ex: PCdB e o PP partido descendente da diatdura), fazem qualquer coisa para assegurar o pode (este apoio significa que o PT tem que financiar politicos e partidos distribuindo bilioes de reais). Em outras palavras o PT governa para os interesses dos partidos e nao do povo. Se o PT nao dsitribuisse dinheiros e gargos, estes partidos coligavam-se em uma oposiçao forte contra o governo provocando sua queda.

O caso do mensalao 2005

O que pode acontecer quando as coalizoes ultrapassa o bom senso, e pricipios democraticos? Pode criar desgoverncao e diminuir a responsabilidade democratica, gerando uma corporaçao mafiosa de corruptos. O escandalo do mensalao revela exatamente esta realidade. O mensalao foi resultado das escolhas presidencial bem como institucional. Associacao politicas esta associada a maior nivel de corrupcao, e promiscuidade politica nas instituicoes.

 Gerenciamento de coalizao: O presidente decidi a) quantos partidos vai incluir na coalizao; b) quais as distancias ideologicas que vai ser tolerada, c) como vai ficar a proporcionalidade entre a participacao no senado, e no gabinete, etc (este é o caso institucional); d) o orcamento para os partidos coligados.

O jogo de lula no presidencialismo de coalizao, ele chega ao poder em 2002 (o PT é um partido de facçoes ideologica, ao contrario de qualquer outro partido no Brasil), lula como presidente do Brasil e do PT ao mesmo tempo, tinha que tratar de proporcionalidade entre partidos, mas tambem tinha que tratar de proporcionalidade dentro do proprio PT. Sua atuação gerou dissidencias dentro do partido, por ex: sua escolhas economicas (liberais) coligacoes À direita, etc…

O mapa ideologico que lula enfrentou em janeiro de 2003, configura-se da seguinte maneira: PT era maior partido, esquerda, com 91 cadeiras; o PFL (direita) era o segundo partido. Lula foi candidato de tres partidos o PT, PCdB e o PL (de Jose Alencar, que nao é de esquerda) - detalhe as cadeiras da camara estao todos À direita do centro, 328 cadeiras, para o PT governar terá que fazer coalizao.

Em 2005, o PT que estava bem na esquerda, chegou mais para o centro politico; os partidos governistas aumentaram e os partidos de oposicao diminuiram, este é o efeito de coalizao oportunistas (panelinha), os que nao tem acesso ao poder abandona o barco , por ex: o PFL dimui consideravelmente o poder e imigram para outros partidos como PL, PTB, partidos de centro direita, para participar da governacao e obterem cargos politicos e intitucionais, nao querem a camisa de força da oposicao. Lula conseguiu recrutar apoio de todas cores ideologicas (eu chamo de presidente de reatlhos). Esta atitude enfraqueceu a oposicao porque era mais lucrativo apoiar o governo recebendo milhoes do erario publico. So os bobos ficam de fora.

Este é o efeito do cenario de coalizoes no Brasil, elimina a oposicao (comprando com muito dinheiro) e estabelece um governo propicio para todas cores politicas e oportunidades milionarias para os espertos que queiram participar. Uma estrategia politica que deu certo.

Como lula fez isso?

 Recursos clientelistas, emendas distributivas.

Lula passou muitos recursos para os partidos de oposicao no primeiro ano, ele queria aprovar emendas constitucionais (tributaria e da previdencia) no final do ano. Lula foi muito generoso com os opositores, 76% dos recuros financeiros foram para os partidos da coalizao. Lula seduziu a oposicao – o PMDB, imagina como? Muito dinheiro.

No caso das emendas coletivas estaduais 89% dos recursos foram desembolsadas para estados com governos liderados pela oposicao (grande maioria PMDB), 34% dos recursos foram controlados pelo PSDB e pelo PFL, ou seja beneficios politicos foram destinados a aliados, mas beneficios orçamentais (mtos bilioes de reais) foram destinados a oposicao.

Lula sobre-representou o PT nos gabinetes, mas fez com que o PT ficasse sem dinheiro, na distribuicao do orçamento, o que gerou inveja, desavença e corrupcao dentro do partido. No primeiro ano ele teve uma grade queda de popularidade, pouco depois da prisao de Valdomiro diniz e, o saldo do PIB zero do primeiro ano.

Depois a crise do mensalao, nov 2005, ele chega com grande numero de opositores. Entao ele recruta o PMBD, aliança forte, que ajudou Lula a ganhar popularidade e poder de influencia politica. O PT nao tinha poder politico, apesar de ser governo.

Dentro do PT os radicais sao excluidos ou saem por livre vontade, que formaram o PSOL 2003. Depois incorpora o PMBD em Dez 2003, dando 2 ministerios. As emendas individuasi executadas por lula aumenta, ficando muito generoso no segundo ano, de 27 bilhoes reais de 2003 aumenta para 45 bilioes reais 2004 e 51 bilhoes reais em 2005. Lula abre a bolsa para aumentar o opoio politico, e a proporcao que ele gasta na coalizao sobe, ou seja ele comeca a alimentar os amigos apartir de 2004, a proporcao de gastos sobe de 43% em 2003 para 66% em 2004, e continua ate quase o fim de seu mandato. Esta pratica gerou um sistema politico de monopolio, ganha PT mas quem governa é a corporaçao, ou seja as coalizões. Quem ainda acredita que é o PT que governa é melhor rever os conceitos.

Para entender o mensalao – tem que ligar os parlamentares ao Lula.

O lado da demanda: quem foram os mensaleiros? 18 foram acusados, um do PFL renunciou antes de ser cassado, 4 renunciaram, 3 foram cassados Jose Dirceu, Geferson e Pedro Correia.

A coalizao de lula é a foto do congresso (que eu critico por ser um congresso que nao representa verdadeiramente o povo brasileiro). Os deputados concentram seus votos em um reduto geografico (ex: estados). A atividade dos deputados: Numero de emendas apresentadas no parlamneto – representa fome de recursos.

Apropriacao e execucao – emendas que lula executou (distribuindo dinherios publicos, cargos publicos, ministerios, etc..) ou seja dsitruindo dinheiros aos partidos coligados (o que eu chamo de corrupçao).

Os deputados mensaleiros tinham votaçao nao concentrada, tinham votos dos estados como um todo, este fato é completamente consentaneo com a literature sobre a corrupcao – fator que gera corrupçao neste sistema de coalizao.

Os deputados mensaleiors mostram mais fome, ávidos, eles sao os que mais representam emendas ao orçamento, mas eles nao tem mais execucao do que os outros, apenas tem mais fome de recursos. Tambem trabalham menos, apresentam menos projetos de lei do que outros deputado, este é o estereotipo do politico clientelista, que so pensa em orçamento e nao pensa em apresentar projeto de lei ordinaria.

Os deputados mensaleiros sao mais apoiaods financeiramente pelos seus partidos do que os outros deputados ou seja, os recursos de campanha que eles recebiam vinham desproporcionalmente dos partidos. Mensaleiros de centro direita – a maioria dos mensaleiros pertencia a tres partidos PTB, PL e PP, todos partidos com reputaçao clientelistas, todos participaram tanto do governo FHC como Lula, sao oportunistas, e com distancia ideologica muito grande do PT, varios dos mensaleiros estavam em posicoes chaves para associar seus partidos ao poder de aliança ao Lula, eram deputados com valor politico muito alto – Roberto geferson, president do PTB, valdemar Costa Neto president PL, Sandro Mabel lider do PLB, sem o apoio de individuos desta natureza era mto dificil que Lula pudesse ter incorporado na coalizao estes partidos, lula precisava do opoio incondicional deles (ou seja Lula tinha que saber tudo que acontecia, pois era ele que financiava este sistema - com o dinheiro do povo)

No segundo mandato de lula, o PT perde a reputaçao que tinha de ser um partido de esquerda radical, e passa a ser mais pragmatico, migrou muito pro centro (interessado apenas no poder e por causa das coalizoes). Evidencia disso é que em 2006 Lula era um candidato mais da coalizao do que mesmo do PT, era um novo candidato de varios partidos coligados, assim tambem foi o caso de Dilma, ou seja o presidente brasileiro é de fato representante de uma corporaçao de partidos apenas interessados em participar no poder e nao em tarbalhar para a nação.

O PT mudou e a escolha de Dilma é a prova. Dilma nao é um historico do PT, este fato deu mais confianca aos partidos de coalizao - seria normal q o candidato do PT fosse alguem historico do partido que seguisse a linha ideologica do PT, mas isso iria assustar as coalizoes de direita que tambem sao desconfiadas. O PT so teve um candidata a presidencia, por cinco vezes o lula, a segunda candidata ja nao é um petista historico, ninguem desconfia deste pormenor?

Isto significa que outros mensaloes estao acontecendo so que o povo ainda nao sabe, o modus operandi é o mesmo.

 Em suma os partidos politicos no Brasil nao estao preocupados em defesa de principios ideologicos, apenas utilizam-se de uma nomenclatura politica para ascender ao poder, e dessa forma sacar milhoes dos dinheiros publicos - resulatdo = corrupçao sem limites. Este sistema é eficaz porque, mesmo que casos de corrupçap sejam descobertos, a corporaçao encontra mecanismos de protegerem-se a si mesmos. O custo de governar neste sistema é muito alto porque tem que dsitribuir muitos bilhoes de reais para as coalizoes. Por fim, o povo brasileiro paga muito caro para financiar este tipo sistema corporativo e corrupto de representatividade.
Jose Paiva