terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Economia sob dose tóxica de artifícios contábeis

Por Miriam Leitão (O Globo)

Os números das contas públicas e dos desequilíbrios que aparecem espantam por serem enormes. Por exemplo, todas as operações recentes de capitalizações dos bancos públic...os chegam próximo à quantia de R$ 400 bilhões. Hoje, 55% do passivo do BNDES é empréstimo do Tesouro. Ontem, o governo anulou empenhos e reduziu o item “resto a pagar” de R$ 200 bi para R$ 178 bi.

O economista Mansueto de Almeida, do Ipea, mostra o quanto aumentou o uso do recurso do Tesouro de emprestar para os bancos públicos:

— A posição, no final de 2007, do estoque de empréstimos do Tesouro para os bancos públicos era de R$ 13,9 bilhões — R$ 5,66 bilhões como instrumentos híbridos de capital e dívida e R$ 8,24 bilhões de créditos junto ao BNDES. Agora, a dívida total dos bancos públicos junto ao Tesouro Nacional foi para R$ 392,4 bilhões, segundo a Nota de novembro de Política Fiscal do Banco Central.

E há ainda a assustar todas as heterodoxias que estão tornando as contas públicas uma barafunda. O economista Fábio Giambiagi acha que mais perigoso é a frequência com que o governo tem recorrido a artifícios.

— Nenhum governo deixou de fazer alguma contabilidade criativa. O governo FHC fez a contabilização dos recursos da venda da Telebrás como receita do Tesouro, e não como ajuste patrimonial. Tais eventos eram, porém, isolados e constituíam uma exceção no conjunto da obra. Nos últimos tempos, houve uma sucessão de eventos ruins para a credibilidade da política fiscal. A contabilidade criativa deixou de ser uma exceção para ser a norma — explicou Fábio.

Os restos a pagar também são uma questão de dose exagerada, porque sempre existiram. Como explica o especialista em finanças públicas Gil Castello Branco, do site Contas Abertas.

— As variações dos restos a pagar dos últimos anos eram regulares, de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões a mais por ano, enquanto na virada de 2012 para 2013 foi de R$ 59 bilhões, dando os tais R$ 200 bilhões. Depois da divulgação da imprensa, o governo cancelou alguns empenhos de despesas correntes e ficou em R$ 178,1 bilhões. Ainda assim, é recorde — explicou.

Os restos a pagar se acumulam por várias razões:

— Primeiro, as dificuldades financeiras do governo em cumprir as metas de superávit primário; segundo, a incompetência dos ministérios em executar o Orçamento; terceiro, a desordem que faz com que haja neste momento três orçamentos: o Orçamento Geral da União de 2013, ainda não aprovado; os R$ 200 bilhões de restos a pagar; e a MP 598 que criou créditos extraordinários suplementares de R$ 42,5 bilhões. Isso sem falar nos empréstimos criativos aos bancos públicos — disse Gil.

Com restos a pagar, ou uma MP que dá o direito de gastar essa montanha de R$ 42 bi no apagar das luzes de um ano, o governo está na verdade tirando do Congresso o direito de fazer o Orçamento.

Em qualquer governo, despesas ficam com o ano seguinte, aparecem formas de contabilização de despesa e receita que causam controvérsia; e há empréstimos ou capitalizações do Tesouro em bancos públicos. O problema é a dimensão. Hoje, os restos a pagar de investimentos já são maiores que os investimentos, e os empréstimos do Tesouro no BNDES, que não passavam de 10% do passivo, agora são 55%.

Como ensinou o químico e físico Paracelsus, no século XVI: “Não existe veneno, apenas doses venenosas.” A frase foi lembrada esta semana pela “Economist”, em outro contexto, mas é perfeita para a confusão fiscal brasileira. O que o governo está fazendo agora é aplicando na economia uma dose tóxica de artifícios contábeis, empréstimos para bancos públicos, truques orçamentários.