domingo, 4 de dezembro de 2011

É necessário uma nova Constituinte

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A Constituição de 1988 era uma constituição de travessia para permitir a saída de um regime de força para um regime democrático. Mas ela pretendeu-se definitiva, colocando cláusulas pétreas, engessando o futuro e chegando a um detalhismo absurso.
Embora feita em nome do povo, embora o povo a tenha apoiado pelo que ela representava, o fim de uma era ditatorial e o início de outra, democrática, a participação do povo foi pequena em termos de conteúdo. Houve grande participação sim, mas de corporações, cada uma querendo garantir o seu espaço no Estado, a partir da Constituição. Longa e detalhista ela precisa ser reformada a cada instante.
A constituição atual, "a constituição cidadã" que não foi referendada pelos cidadãos e cidadãs tem uma série de amarras que impedem transformações mais profundas do Estado brasileiro.
Alem disso, os parlamentos nos diversos níveis teem mostrado um distanciamento cada vez maior dos reais interesses do povo, com inúmeros vícios que dificilmente serão sanados por sí só.
Precisamos de uma nova Constituição efetivamente discutida com o povo, sintética, com artigos fundamentais que possam traduzir a Nação que queremos, deixando o detalhe para outras leis.
Uma constituição que possa significar um grande acordo nacional de como queremos o Estado, como queremos que ele seja dirigido de tal forma que seja transparente e promova o desenvolvimento e o bem-estar coletivo.
Uma constituição que, depois de ser votada pelos constituintes, seja submetida a referendo popular e no proceso de votação, haja efetiva participação, com debates espalhados por todo o país.
O produto dessa Constituinte precisa ser reconhecido pelo povo como seu, precisa apontar para o futuro e não um calhamaço, remendado constantemente ao sabor de interesses, que embora de aparência democrática continua servindo as mesmas castas que se sucedem no poder, ora autoritário, ora mais democrático, em toda a nossa história republicana, e que sempre negaram ao povo o efetivo protagonismo, falando em nome dele, mas não o representando de forma real e substantiva nos seus valores e necessidades.